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2ª Revisão do Plano Municipal de Emergência foi aprovada em Assembleia Municipal

Entre as principais novidades, destaca-se a introdução de orientações de resposta a cenários de pandemia.

A Autarquia informa que foi aprovada, em Assembleia Municipal, a 2ª Revisão do Plano Municipal de Emergência, após o mesmo ter estado em consulta pública. 

Entre as principais novidades, destaca-se a introdução de orientações de resposta a cenários de pandemia. A Câmara Municipal do Funchal realça que este é um documento essencial para a realidade do concelho, pois visa a segurança da população e bens. 

De referir que a Proteção Civil Municipal teve em 2019 um reforço na sua equipa, com novos meios humanos, de modo a garantir um trabalho de excelência no presente e futuro do Funchal, salvaguardando os munícipes. 

O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Funchal é, assim, um plano de âmbito geral, que foi elaborado para enfrentar a generalidade das situações de emergência decorrentes de um acidente grave ou catástrofe que se admitem para o âmbito territorial e administrativo do Município. O intuito é organizar, orientar, facilitar, agilizar e uniformizar as ações necessárias à resposta, adotando medidas que atenuem os efeitos dos danos humanos e materiais das ocorrências.

O plano define a atuação de todo o sistema municipal de proteção civil, relativamente às responsabilidades, organização e conceito de operações, em caso de resposta a uma emergência no domínio da proteção civil que afete o normal funcionamento da vida quotidiana do Funchal.

Com efeito, a ativação do plano garante a colaboração das várias entidades intervenientes, garantindo a mobilização mais rápida dos meios e recursos afetos ao plano e uma maior eficácia e eficiência na execução das ordens e procedimentos previamente definidos.

A Autarquia informa a aposta que tem vindo a ser feita na gestão eficaz de situações de emergência de proteção civil, que só é possível através de um planeamento, pelo que o conteúdo deste plano nunca é estanque, estará sempre a ser atualizado. As mudanças sociais, geográficas, técnicas, logísticas e operacionais devem ser, refletidas no documento, numa lógica de evolução contínua, de atualização e revisões periódicas.

O Funchal cumpre a 2ª revisão do seu Plano Municipal de Emergência, na qual se incorporaram alterações consideradas pertinentes, fruto da sua aplicação prática no terreno, e ainda as novas atualizações dos diplomas legais em vigor e as orientações mais recentes da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, alusivas à instalação e gestão de Zonas de Concentração e Apoio à População, com especial atenção a cenários de crises de saúde pública, como esta que enfrentamos.

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