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Assembleia Municipal aprovou extensão dos programas de emprego, bolsas de criação artística e novo prémio literário

O Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho (PMFOCT) será ampliado para responder à crise. Igualmente aprovada foi a implementação de Bolsas de Criação Artística e a reabertura do Prémio Literário Cidade do Funchal – Edmundo de Bettencourt.

A Assembleia Municipal do Funchal aprovou hoje a aplicação de medidas excecionais ao Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho (PMFOCT), com o intuito de permitir que os programas em curso possam ser prolongados para além do prazo previsto, e que anteriores participantes possam voltar a candidatar-se, de modo a fazer face à crise socioeconómica.

O Vereador Rúben Abreu, que tem o pelouro dos Recursos Humanos na CMF, referiu que “este programa representou, no último ano, um investimento de 419 mil euros em formação para um total de 102 formandos, oferecendo a pessoas que não tinham qualquer apoio ao emprego, ou seja, que estavam à procura do primeiro emprego ou eram desempregados de longa duração, a oportunidade de estarem inseridos em equipas de trabalho dos diversos departamentos do Município do Funchal, e adquirir qualificações que permitam a sua reentrada no mercado de trabalho.”

“A Câmara Municipal do Funchal, face à pandemia e ao crescente número de desempregados na nossa cidade e na Região, alterou assim o regulamento destes programas, possibilitando que a sua duração seja aumentada em 4 meses, para além do que estava definido, bem como que as pessoas que já tinham participado, possam concorrer novamente, desde que a formação venha a ser prestada numa área de atividade diferente da primeira”, acrescentou.

O Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho foi criado em 2015 pelo atual Executivo camarário e dura entre 9, 12 ou 18 meses, dependendo das necessidades de cada departamento ou projeto. O programa contempla uma bolsa mensal no valor de 438,81€ (valor de referência do IAS – Indexante dos Apoios Sociais), sendo que no final os participantes têm ainda direito a um prémio financeiro de incentivo e integração.

Igualmente aprovada hoje foi a implementação de Bolsas de Criação Artística, que vão conceder apoios financeiros anuais para o desenvolvimento de projetos artísticos nas áreas das Artes Visuais, Artes Performativas e Escrita para o Município do Funchal. A Vereadora da Cultura, Madalena Nunes, explicou que “este é um programa que tem como principal objetivo contribuir para a consolidação da atividade dos artistas regionais e para a promoção do Funchal enquanto capital cultural. O apoio aos artistas permitirá atribuir seis bolsas de criação, com a duração de 2 meses, no valor de 5 mil euros cada.”

Finalmente, foi também confirmada a reabertura do Prémio Literário Cidade do Funchal – Edmundo de Bettencourt, reativando um galardão que pretende promover a produção de textos literários originais em língua portuguesa, e servir de homenagem à grande figura do mundo das letras que foi o funchalense Edmundo de Bettencourt. “A CMF decidiu recuperar este prémio que foi criado há mais de 20 anos, mas que esteve inativo na última década, porque, neste momento, todas as iniciativas contam para apoiar o setor cultural na nossa cidade e na nossa Região”, concluiu Madalena Nunes. Ambas as candidaturas serão abertas brevemente, em data a anunciar pela Autarquia.

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