Câmara do Funchal retira equipamentos e mobiliário urbano das esplanadas ilegais no Largo do Corpo Santo

Os serviços de fiscalização da Câmara Municipal do Funchal vão mesmo avançar, nos próximos dias, com a retirada de equipamentos e mobiliário urbano das esplanadas que estão a ocupar indevidamente a área pública na Zona Velha da Cidade, mais precisamente no Largo do Corpo Santo, entre a Travessa dos Escaleres e o Forte de São Tiago.

Como foi tornado público há cerca de duas semanas, as equipas da autarquia foram ao “terreno” notificar os empresários da restauração, informando-os que não poderiam continuar a ocupar o espaço público como o tinham feito até à altura, “de forma reiterada e abusiva”, muito para além dos limites para os quais foram licenciados e autorizados pelo Município do Funchal.

Dessa operação resultaram 16 notificações, sendo que 4 não cumpriram, até ao momento, com a ocupação proposta pela Câmara Municipal.

“A autarquia até está a ter alguma flexibilidade”, garante o vereador João Rodrigues, que tem a seu cargo os pelouros do Urbanismo, Ordenamento do Território e Fiscalização.

“Sabemos que houve uma situação de excecionalidade na altura da pandemia”, reconhece, “e até demos uma margem acima dos limites autorizados e licenciados”. No entanto, “temos imensas preocupações com as dificuldades que se podem deparar as equipas de socorro em intervenções de emergência, sem esquecer os obstáculos que o comum dos cidadãos enfrenta na livre circulação pedonal, nomeadamente aqueles que são portadores de deficiência”, adianta João Rodrigues.

“Que fique claro que não estamos a criar dificuldades a ninguém. Considero até que estamos a ser benevolentes. Estamos a pedir apenas que seja salvaguarda uma faixa de 3 metros de circulação.

Percebemos que tem de haver espaço para a atividade comercial, mas também temos o dever de zelar pela segurança e livre fruição de todos os cidadãos, e entendo que é do interesse dos próprios empresários que assim aconteça”, sustenta o vereador.

Depois do Largo do Corpo Santo, a autarquia vai avançar de imediato para a Rua de Santa Maria, Rua D. Carlos I e Largo da Feira, também na Zona Velha da Cidade, pelo que os empresários deverão ser notificados já nos próximos dias.

Outras artérias da cidade, nomeadamente a Rua da Carreira, Largo dos Varadouros, Rua dos Tanoeiros, Ponta da Cruz, entre outras, desde que a segurança e a livre circulação estejam fortemente condicionadas e a ocupação abusiva do espaço público esteja a perturbar a normal vivência na cidade, também serão notificados a regularizar a situação.