Portal de Notícias do Município do Funchal.

CMF avança com apoios extraordinários para agentes e associações culturais

As candidaturas ao Programa “Funchal Apoia + Cultura” serão realizadas por via eletrónica, através do sítio oficial do Município e serão abertas durante o mês de maio, em data a anunciar pela Autarquia. 

A Autarquia aprovou apoios extraordinários à cultura no concelho, no valor de 475 mil euros. Será criado, para o efeito, o Programa “Funchal Apoia + Cultura”, de modo a auxiliar financeiramente os agentes e associações culturais do concelho que têm sido afetados pela pandemia. 

“O objetivo é garantir que todos conseguem ultrapassar a situação grave que estamos atualmente a viver, mantendo a sua atividade e o seu meio de subsistência, mas também adaptando a sua oferta às novas circunstâncias que estamos a viver a nível sanitário”, explica o Presidente Miguel Silva Gouveia.

O autarca sublinha ainda que os trabalhadores da cultura e as associações de caráter cultural, foram dos mais afetados pela crise pandémica que atravessamos devido ao “encerramento ou diminuição drástica da lotação das salas de espetáculos, o que levou à contração radical dos seus rendimentos” contribuindo para uma situação de “vulnerabilidade”. 

Face a esta conjuntura “o Município entendeu avançar com apoios extraordinários para minorar as consequências das medidas de contenção da pandemia” e, igualmente, “para os gastos decorrentes da necessidade da aquisição de material de higiene e segurança sanitária, necessários para a proteção da COVID-19″.

Por fim, Miguel Silva Gouveia lembra que a “cidade do Funchal é candidata a Capital Europeia da Cultura e este desígnio não pode ser cumprido sem a contribuição de todos”. 

Programa divide-se em “Apoio à Estrutura”, garantia de uma “Cultura Segura” e “Ajuda a Trabalhadores da Cultura”

O Programa “Funchal Apoia + Cultura” tem como objetivo apoiar: associações com atividades de caráter cultural; pessoas coletivas de direito privado, com fins lucrativos, legalmente constituídas, de natureza de ensino artístico, com atividade regular e com espaço para a realização de aulas; pessoas singulares com atividade profissional no âmbito de atividades de caráter cultural; custos decorrentes da necessidade da instalação de equipamentos e aquisição de bens necessários à segurança da atividade, no âmbito do combate à COVID-19; quebra de rendimentos de trabalhadores da cultura; e a manutenção da estrutura das entidades com atividade na área cultural.

No que concerne ao “Apoio à Estrutura”, este destina-se a contribuir, de forma célere, imediata e temporária, para o reforço do fundo de caixa de tesouraria das associações com atividade regular no âmbito cultural, e de pessoas coletivas de direito privado, legalmente constituídas, de natureza de ensino artístico que, neste período de pandemia, estão impedidas de realizar um conjunto de atividades e serviços geradores de receitas, que lhes permitam cumprir os compromissos assumidos e pagar as despesas decorrentes de funcionamento.

O apoio será até um máximo de 5 mil euros/ano, por entidade ou pessoa singular, tendo como despesas elegíveis as rendas ou encargos equivalentes, despesas de água, luz ou outros gastos de serviços e despesas de funcionamento.

No campo da “Cultura Segura”, o apoio destina-se a associações e pessoas singulares que desenvolvam eventos e ações culturais e artísticas, que necessitem de adaptar e dotar as suas instalações dos equipamentos e bens necessários à segurança de público e trabalhadores envolvidos.

Os apoios atribuídos ascenderão, no máximo, a 1.500€/ano por entidade ou pessoa singular, tendo como despesas elegíveis: equipamentos de proteção individual, equipamentos de higienização e de dispensa automática de desinfetantes e consumíveis, reorganização e adaptação de espaços de trabalho e espetáculo, entre outros.

Finalmente, a “Ajuda a Trabalhadores da Cultura” destina-se ao pagamento de uma prestação pecuniária aos trabalhadores que desenvolvam atividades de uma forma regular e declarem manter atividade, pelo menos, até ao final do ano 2021.

O apoio terá o valor de 2.600€, a pagar numa só prestação, ou de 50% desse valor, caso o profissional da cultura tenha sido abrangido em 2021 por outro apoio extraordinário no contexto da pandemia COVID-19.

As candidaturas ao Programa “Funchal Apoia + Cultura” serão realizadas por via eletrónica, através do sítio oficial do Município e serão abertas durante o mês de maio, em data a anunciar pela Autarquia.

ARTIGOS RELACIONADOS

Este website usa cookies para melhorar a experiência do utilizador. Ao continuar a navegar em funchal.pt está a consentir a utilização de cookies. Aceito