CMF iniciou processo de revisão da tabela de taxas e de publicidade para proteger investimento na cidade
A Câmara Municipal do Funchal vai rever o regulamento geral das taxas, outras receitas e licenças municipais do Município do Funchal.
Com esse processo de revisão, que agora se inicia, a nova vereação da CMF pretende ajustar a tabela de taxas municipais à atual realidade socioeconómica do concelho, com o propósito de criar uma nova dinâmica, mais atrativa ao investimento, sem, no entanto, comprometer os interesses do município e a prestação de serviços à comunidade, conforme salienta o presidente da autarquia, Pedro Calado.
«Temos verificado que a aplicação do atual regulamento e respetivas taxas, incluindo as relativas a publicidade, tem originado faturas, em alguns casos, excessivamente pesadas para o tecido empresarial, e que são absolutamente desproporcionais ao momento económico que atravessamos, em contexto de pandemia, sobrecarregando ainda mais as empresas», sustenta Pedro Calado.
«O que nós pretendemos, é rever procedimentos e ajustar regulamentos e taxas, de maneira a que se consiga oferecer ao tecido empresarial mais uma ferramenta de atratividade ao investimento e à criação de postos de trabalho e, ao mesmo tempo, proteger o serviço praticado pelo Município», garante o presidente da CMF.
«É preciso relançar a economia pós-pandemia, e é nossa obrigação, enquanto governo da cidade, encontrar todas as formas ao nosso alcance, para proporcionar mais investimento no Funchal. Mais investimentos, significam mais empresas, e mais empresas significam mais postos de trabalho», relembra Pedro Calado.
O processo de revisão do regulamento e das taxas será entregue a uma empresa especializada, até porque a CMF pretende que o processo seja feito com ponderação, equilíbrio, justiça e profissionalismo, salvaguardando em primeira instância os interesses dos munícipes e do município.
