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Planos de Pormenor
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DESIGNAÇÃO | FASE | ANEXOS | ||
PP do Ornelas | Abertura do Procedimento para Elaboração do Plano de Pormenor do Ornelas (PPO)
Período de Participação Preventiva dos interessados |
JORAM | Ortofotomapa | |
PP do Carmo | Fase de Recolha de Pareceres Sectoriais | JORAM | Ortofotomapa | Cadastro |
PP da Encarnação | Abertura do Procedimento para Elaboração do Plano de Pormenor da Encarnação (PPE)
Período de Participação Preventiva dos interessados |
JORAM | Ortofotomapa |
DESIGNAÇÃO | ÁREAS | |
M2 | HECTARE | |
PP do Ornelas | 18.923,000 | 1,89 |
PP do Carmo | 17.000,000 | 1,7 |
PP da Encarnação | 36.065,000 | 3,60 |
Abertura do Procedimento para elaboração do Plano de Pormenor da Encarnação (PPE)
Período de Participação Preventiva dos Interessados
de 12 a 30 de Outubro de 2020
Conforme aviso publicado no dia 6 de outubro, no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 186, aviso n.º 510/2020, o Plano de Pormenor da Encarnação, encontra-se em período de participação preventiva dos interessados e decorrerá pelo período de 15 dias úteis, com início a 12 de outubro e termo a 30 de outubro de 2020.
Durante este período, os interessados poderão apresentar as suas sugestões ou informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor da Encarnação, através do E-MAIL ou mediante apresentação de requerimento escrito a entregar nas instalações da Loja do Munícipe.
Mais se informa, que toda a informação referente a este procedimento também poderá ser consultada nas instalações da Divisão de Planeamento Urbano, do Departamento de Ordenamento do Território, no edifício da Câmara Municipal do Funchal, sito na Praça do Município, mediante marcação na Loja do Munícipe, todos os dias úteis, das 9h00 às 17h00.
Abertura do Procedimento para elaboração do Plano de Pormenor do Ornelas (PPO)
Período de Participação Preventiva dos Interessados
de 23 de Outubro a 13 de novembro de 2019
Conforme aviso publicado no dia 16 de outubro, no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 176, aviso n.º 594/2019, o Plano de Pormenor do Ornelas, encontra-se em período de participação preventiva dos interessados e decorrerá pelo período de 15 dias úteis, com início a 23 de outubro e termo a 13 de novembro de 2019.
Durante este período, os interessados poderão apresentar as suas sugestões ou informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor do Ornelas, através do E-MAIL (o período de participação preventiva dos interessados terminou a 13 de novembro de 2019) ou mediante apresentação de requerimento (o período de participação preventiva dos interessados terminou a 13 de novembro de 2019) escrito a entregar nas instalações da Loja do Munícipe.
Mais se informa, que toda a informação referente a este procedimento também poderá ser consultada nas instalações da Divisão de Planeamento Urbano, do Departamento de Ordenamento do Território, no edifício da Câmara Municipal do Funchal, sito na Praça do Município, mediante marcação na Loja do Munícipe, todos os dias úteis, das 9h00 às 17h00.
- JORAM, II série, n.º 176, de 16 de outubro, aviso n.º 594/2019
- JORAM, II série, nº 178, de 18 de outubro, aviso n.º 58/2019
- Área de intervenção do plano de pormenor do Ornelas (PPO)
- Requerimento (minuta) – (o período de participação preventiva dos interessados terminou a 13 de novembro de 2019)
- Proposta de Deliberação
- Termos de Referência