Funchal aposta na desmaterialização de procedimentos urbanísticos, através de uma nova plataforma digital
A Câmara Municipal do Funchal deu hoje mais um passo significativo na modernização administrativa, com a criação de uma nova plataforma digital dos processos urbanísticos, disponível no CMFOnline, através do site funchal.pt. Um investimento de 90 mil euros.
A plataforma hoje apresentada pelo executivo municipal, “cumpre uma promessa feita durante a campanha eleitoral, visível no compromisso da desmaterialização de procedimentos”, revelou a presidente da Câmara Municipal do Funchal, Cristina Pedra, durante a apresentação no novo portal que decorreu, esta tarde, na sala da Assembleia Municipal.
De acordo com Cristina Pedra, a nova plataforma visa garantir uma “maior transparência” e permitir que os cidadãos possam verificar em que fase se encontra o seu processo, identificar elementos pendentes por parte da autarquia ou se faltam documentos por parte dos requerentes. “A transparência é o principal objetivo. A plataforma vai permitir um escrutínio claro, tanto para a autarquia quanto para o cidadão”, afirmou.
Este projeto, conforme destacou, insere-se no âmbito do processo de desmaterialização da administração municipal. Cristina Pedra lembrou que a Plataforma CMFonline já atingiu 20 mil utilizadores. Esta plataforma agrega e disponibiliza 40 serviços online aos munícipes do Funchal, nas mais diversas áreas, sendo a modernização administrativa absolutamente fundamental na estratégia atual da autarquia do Funchal.
Por sua vez, o vereador do Urbanismo e do Ordenamento do Território, João Rodrigues, explicou que a plataforma permite ao munícipe, após efetuar o processo de registo, tratar de pedidos de informação prévia, licenciamentos, comunicações prévias, entre outros. Na plataforma estão identificados os documentos obrigatórios e facultativos para cada pedido que seja feito. Até agora apenas era possível submeter procedimentos simples. Com esta nova plataforma a principal vantagem da desmaterialização é a possibilidade de cada munícipe acompanhar o seu processo em “tempo real” e com reforço da “transparência”.
