• Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • TikTok
  • Youtube
  • WhatsApp
  • Contact Center – 291 211 000
Funchal
  • Início
  • Município
    • Atualidade
      • Notícias
      • Vídeos
      • Destaques
    • História
      • Paços do Município
      • Heráldica
      • Carta Régia
      • Salas Nobres
    • Câmara Municipal
      • Composição
        • Presidente e Vereadores com Pelouros
        • Vereadores sem Pelouros
      • Deliberações
      • Organograma
    • Assembleia Municipal
      • Composição
      • Deliberações
      • Inscrição nas Sessões da Assembleia Municipal
      • Sessões em Direto
    • Juntas de Freguesia
      • Imaculado Coração de Maria
      • Monte
      • Santa Luzia
      • Santa Maria Maior
      • Santo António
      • São Gonçalo
      • São Martinho
      • São Pedro
      • São Roque
      • Sé
    • Cidades Geminadas
  • Apoios Sociais
    • Programas de Apoio Social
    • Educação
      • Manuais Escolares
      • Bolsas de Estudo
      • Bolsas de Mérito e de Valor
    • Habitação
      • Subsídio Municipal ao Arrendamento
      • PRESERVA
    • Emprego
      • Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
    • Medicamentos
    • Natalidade e Família
    • Cartão Municipal
      • Cartão 55+
      • Cartão Família Numerosa
    • Associativismo
  • Serviços
    • CMFonline
    • Funchal Alerta
    • Loja do Munícipe
    • Urbanismo Online
  • Áreas Intervenção
    • Urbanismo e Ordenamento do Território
      • CMFonline
      • Consulta de documentos certificados
      • PDM
      • Cartas do Património
      • GeoFunchal
      • Legislação
      • Planos Municipais
      • Áreas de Reabilitação Urbana
      • Unidades de Execução
      • REOT
      • Requerimentos de Urbanismo
      • Procedimento de Legalização
    • Habitação Social
    • Complexos Balneares
      • Frente MarFunchal
      • Praia Acessível – Praia para todos
    • Ambiente
      • Recolha de Resíduos
    • Educação
    • Ciência
    • Cultura
    • Juventude
      • Conselho Municipal de Juventude do Funchal
      • Plano Municipal de Juventude
      • Associativismo Juvenil
      • Rede Nacional de Municípios Amigos da Juventude – FNAJ
    • Desporto
      • Infraestruturas
    • Envelhecimento Ativo
      • Centro Comunitário do Funchal
      • Ginásios Municipais
      • Universidade Sénior do Funchal
    • CPCJ
    • Causa Animal
    • Proteção Civil
      • Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
      • Sensibilização
      • Guia Dar a volta ao Perigo
    • Diáspora e Migrações
  • Consulta
    • Estratégia Fiscal
    • Estratégia para a Habitação
    • Estratégia Alimentar do Funchal
    • Recursos Humanos
      • Procedimentos Concursais para Recrutamento de Trabalhadores
      • Procedimentos Concursais Concluídos
      • Geral
      • Fórum Emprego Online
      • Protocolos/ Parcerias e benefícios
    • Orçamento
      • Orçamento da Câmara
      • Orçamento Participativo Funchal
    • Deliberações
      • Deliberações das Reuniões de Câmara
      • Deliberações da Assembleia Municipal
    • Consultas Públicas
    • Editais, Concursos, Regulamentos, Impostos e Taxas
    • Projetos Financiados
    • Eleições
      • Eleições Legislativas – 18 de Maio de 2025
      • Eleições – Editais
    • Parcerias: Social | Saúde
      • Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência
      • Estratégia Regional de Promoção da Alimentação Saudável e Segura
    • Plano Municipal para a Igualdade de Género e a Não Discriminação
      • Conselho Municipal
      • Plano Municipal
      • Regulamento
    • Instrumento Territorial Integrado do Funchal
  • Empresas
    • Apoio às Empresas
      • Apoios e Benefícios Municipais
        • + Comércio Local
        • Benefícios Fiscais para Reabilitação Urbana (IFRRU 2020)
        • Bolsa de Serviços Especializados
        • Made in Funchal
        • Lojas com História
        • Lista de apoios concedidos
      • Apoios e Benefícios Regionais e Nacionais
      • Boletim económico
    • Investimento
    • Empresas Municipais
      • Frente MarFunchal
      • SocioHabitaFunchal
    • Fórum Emprego Online
  • Visitar
    • Visit Funchal
    • Mercados Municipais
    • Teatro Municipal Baltazar Dias
    • Museu de História Natural do Funchal
    • Museu Henrique e Francisco Franco
    • Museu A Cidade do Açúcar
    • Biblioteca Municipal do Funchal
    • Parque Ecológico do Funchal
    • Estação de Biologia Marinha
    • Estação do Monte
    • Capela da Boa Viagem
  • Pesquisar
  • Menu Menu
ARM

Funchal resolve diferendo e já honra compromissos com a ARM

30 de Janeiro, 2023/em Notícias

CMF pagou a totalidade das faturas de janeiro. Pedro Calado garante que população sai beneficiada deste acordo.

A Câmara Municipal do Funchal pagou no início de janeiro a totalidade das faturas emitidas, este mês, pela Águas e Resíduos da Madeira (ARM), referente ao fornecimento de água e recolha de resíduos ao Município do Funchal, num valor total de 1.106.400 euros.

Este montante diz respeito a 720.000 euros de abastecimento de água e 386.000 euros de recolha de resíduos.

O Funchal resolve assim um contencioso de vários anos e honra o compromisso assumido em finais de 2022 – e que entrou em vigor a partir de janeiro de 2023 – permitindo que a CMF assegure o abastecimento regular do fornecimento de água à população, às famílias, às empresas e entidades sediadas no Município do Funchal.

Após vários anos de litígios e contencioso judicial, em que os dois anteriores executivos camarários (entre 2013 e 2021) decidiram, unilateralmente, não reconhecer, nem pagar a totalidade das faturas da ARM à CMF pelo fornecimento mensal de água e recolha de resíduos, “o resultado foi a acumulação de uma dívida colossal, que ascende aos 46 milhões de euros”, assegura o atual presidente do município, Pedro Calado.

Independentemente do anterior executivo camarário diligenciar uma ação judicial contra a ARM, em 2015, “esta opção levou a que a ARM intentasse 238 processos de execução fiscal contra a CMF, tendo o anterior executivo camarário dado como garantia o Tribunal Judicial do Funchal e o Quartel de Bombeiros Sapadores do Funchal”, afirma Pedro Calado.

“Foi necessário um trabalho de diálogo firme, mas muito objetivo, muito pragmático, com o Governo Regional e a ARM, para encontrarmos uma solução que garantisse que a população do Funchal não fosse prejudicada em serviços de primeira necessidade, como é o caso do fornecimento de água e da recolha de resíduos”, sustenta Pedro Calado.

“Tenho de agradecer o envolvimento pessoal da Secretária Regional do Ambiente, Susana Prada, do Presidente do Conselho de Administração da ARM, Amílcar Gonçalves, e da Vice-presidente da Câmara Municipal do Funchal, Cristina Pedra, que muito se empenharam para que pudéssemos chegar a este entendimento”, revela o presidente da autarquia.

Execuções fiscais acabam; Processos em tribunal continuam.

Embora não tenha desistido dos processos em tribunal, e cuja decisão ambas as partes se comprometeram a respeitar, com este acordo firmado em dezembro último, o atual executivo da Câmara Municipal do Funchal garante que cessam os processos de execução fiscal intentados ou a intentar pela ARM. Isso permite desde já acautelar a receção dos fundos comunitários que o município tem por arrecadar, bem como a totalidade das dotações consagradas no Orçamento de Estado.

Três grandes processos de litígio resolvidos num ano

Desde que entrou na Câmara Municipal do Funchal, Pedro Calado, em pouco mais de um ano, já encontrou soluções para 3 grandes processos de litigância, que opunham o Município do Funchal à Águas e Resíduos da Madeira, Empresa e de Eletricidade e Clube Sports Marítimo.

“Eram acordos que já se arrastavam há muito tempo, com grandes penalizações, sobretudo encargos de juros de mora, custas judiciais, litigância ao mais alto nível, representando graves prejuízos para o Funchal e para os funchalenses.
Com diálogo, bom senso e sentido de responsabilidade, temos conseguido ultrapassar os problemas e alcançado importantes entendimentos”, revela Pedro Calado.

Etiquetas: ARM, Notícias, Presidente Pedro Calado
Partilhar
  • Share on Facebook
  • Share on Twitter
  • Share on WhatsApp
  • Share on LinkedIn
https://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2023/01/ARM.jpg 600 900 CMF_CC https://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2023/09/0_WFx_mun.png CMF_CC2023-01-30 11:02:492023-01-30 11:11:12Funchal resolve diferendo e já honra compromissos com a ARM
Artigos Relacionados
Funchal promove conferência “Prevenir, apoiar e Cuidar” no âmbito do Dia Mundial da Luta Contra a SidaFunchal promove conferência “Prevenir, apoiar e Cuidar” no âmbito do Dia Mundial da Luta Contra a Sida
CMF recupera Anexo do Ginásio da Barreirinha: obra no valor de 177, 799, 99 euros já está a decorrerCMF recupera Anexo do Ginásio da Barreirinha: obra no valor de 177, 799, 99 euros já está a decorrer
Iniciativa “+ Comércio Local “ da CMF movimenta já um milhão e 400 mil euros em vendas
Insígnias de Comendadora da Ordem do Infante com que Maria Aurora foi agraciada pela Presidência da República já estão no Teatro Municipal Baltazar DiasInsígnias de Comendadora da Ordem do Infante com que Maria Aurora foi agraciada pela Presidência da República já estão no Teatro Municipal Baltazar Dias
Vencedores do concurso “Funchal – Cidade Florida”Câmara premiou vencedores do concurso “Funchal – Cidade Florida”
CMF lança passatempo “MIME O SEU ANIMAL DE ESTIMAÇÃO”
Pedro Calado apresenta os avultados investimentos feitos em matéria ambiental no Funchal
Alteração circulaçãoAlteração temporária à circulação rodoviária: XVIII Corrida da Zona Militar da Madeira

Pesquisar

Siga-nos

  • facebook
  • instagram
  • x
  • tiktok
  • youtube
  • whatsapp

Categorias

  • Apoios e Benefícios Municipais
  • Avisos
  • CMF recupera túneis e investe seis milhões de euros nas artérias principais das freguesias
  • Consulta – Parcerias
  • Consultas Públicas
  • Destaques
  • Notícias
  • Sem categoria

Arquivo

Câmara Municipal do Funchal
Praça do Município
9004-512 Funchal

www.funchal.pt

SOBRE NÓS

Câmara Municipal do Funchal

Empresas Municipais

Paços do Município e Heráldica

Certificação da Qualidade

Imagem Corporativa

Política de Privacidade

APOIOS

Educação

Habitação

Emprego

Empresas

Medicamentos

Natalidade e Família

Cartão Municipal

Associativismo

ACESSO RÁPIDO

CMFonline

Funchal Alerta

Loja do Munícipe

Adesão à fatura eletrónica

Leitura do contador da água

Horários de recolha de resíduos

Documentação

Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho Denúncias
CONTACTOS

Contact Center CMF

291 211 000

(todos os dias, das 08h às 22h)

SERVIÇOS ONLINE
CMFonline
Iniciar Sessão Criar Conta

Câmara Municipal do Funchal
Praça do Município
9004-512 Funchal

www.funchal.pt

SOBRE NÓS

Câmara Municipal do Funchal

Política de Privacidade

APOIOS

Educação

Habitação

Emprego

Empresas

Medicamentos

Natalidade e Família

Cartão Municipal

Associativismo

ACESSO RÁPIDO

Loja do Munícipe

Adesão à fatura eletrónica

Leitura do contador da água

Horários de recolha de resíduos

Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho Denúncias
CONTACTOS

Contact Center CMF

291 211 000

(todos os dias, das 08h às 22h)

SERVIÇOS ONLINE
CMFonline
Iniciar Sessão Criar Conta
funchal.pt © CMF | DSI 2025
  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • TikTok
  • Youtube
  • WhatsApp
Balcão do Investidor da CMF regista aumento de 230% no número de atendime...Balcão do InvestidorPortão de segurança no Beco do MeirelesCMF coloca portão de segurança no Beco do Meireles, na Ponte Nova
Scroll to top