CMF já recebeu mais de duas mil candidaturas ao Apoio de Manuais e Material Escolar

A Câmara Municipal do Funchal, através do Departamento de Educação e Valorização Social, abriu há cerca de um mês as candidaturas ao Apoio de Manuais e Material Escolar no Ensino Básico e, desde então, já recebeu mais de duas mil candidaturas submetidas na plataforma.

A atribuição do Vale Educação funciona numa lógica de complementaridade aos apoios atribuídos pelo Governo Regional, que são reforçados também pelo Município do Funchal. É destinado a alunos do ensino básico e o valor atribuído depende do facto do aluno beneficiar ou não de apoio por parte do Governo Regional.

Cerca de 78% das candidaturas são referentes ao 1º ciclo e, tendo em conta que o Governo Regional irá atribuir, de forma gratuita, os manuais e livros de fichas aos alunos das escolas públicas, o Município do Funchal atribui 30 euros para material escolar, para quem é apoiado pelo Governo Regional, e de 60 euros, para quem não aufere desse benefício.

As candidaturas do 2º e 3º ciclos, representam 22% do total de submetidas e, visto que, no ano letivo 2023/24, o Governo Regional terá implementado o Programa “Manuais Digitais” até ao 9º ano de escolaridade em todas as escolas públicas, o Município do Funchal irá adequar o apoio a estes alunos, à semelhança do previsto para o 1º ciclo. Serão 30 euros para material escolar ao aluno do ensino público, e empréstimo de manuais escolares, através do Banco de Manuais Escolares, aos alunos do ensino privado.

Através da atribuição do Vale Educação, o Funchal põe em prática os princípios das Cidades Educadoras e materializa os direitos das crianças no Concelho, garantindo um apoio financeiro para as famílias fazerem face aos encargos com manuais e material escolar.

Recorde-se de que as candidaturas são realizadas exclusivamente online em http://funchalapoia.funchal.pt/manuaisescolares.

Para mais informações, pode consultar aqui.

Quantos aos prazos de candidatura, refira-se que, para o 1º Ciclo, vão até 06 de Outubro, sendo, para as escolas públicas do 2º e 3º Ciclos, também 06 de Outubro o limite temporal e, finalmente, 02 de Agosto, mas para as escolas privadas do 2º e 3º Ciclos.