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- Consulta
- Estratégia Fiscal
- Estratégia para a Habitação
- Estratégia Alimentar do Funchal
- Recursos Humanos
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- Editais, Concursos, Regulamentos, Impostos e Taxas
- Projetos Financiados
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- Parcerias: Social | Saúde
- Plano Municipal para a Igualdade de Género e a Não Discriminação
- Instrumento Territorial Integrado do Funchal
Consulta Pública do Projeto de Regulamento para o Apoio Municipal no Âmbito da Elaboração de Projetos e Isenção de Taxas Urbanísticas para Agregados Familiares com Dificuldades de Recursos na Sua Execução no Município do Funchal
/em Consultas PúblicasConsulte aqui: Regulamento
Consulta pública do projeto de Alterações ao Regulamento Geral das Taxas, Outras Receitas e Licenças Municipais do Funchal — Taxa Municipal Turística
/em Consultas PúblicasConsulte aqui: Regulamento
Consulta pública do projeto de Regulamento do Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
/em Consultas PúblicasConsulte aqui: Regulamento
Consulta pública do projeto do Regulamento de Acesso a Bolsas a Estudantes do Ensino Superior
/em Consultas PúblicasConsulte aqui: Aviso nº 13843/2053, Diário da República
Consulta pública do projeto de Regulamento Municipal do Orçamento Participativo do Funchal
/em Consultas PúblicasConsulte aqui: Aviso nº 3250/2053, Diário da República
Discussão pública do Programa para Orla Costeira da Ilha da Madeira
/em Consultas PúblicasA proposta do Programa para Orla Costeira da Ilha da Madeira e respetivo Relatório Ambiental encontram-se em período de consulta pública, de 25 de janeiro a 27 de março de 2023. Locais de consulta: Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (DRAAC) e nas Câmaras Municipais da Ilha da Madeira. Na Câmara Municipal do Funchal […]
CONSULTA MERCADO IMOBILIÁRIO
/em Consultas PúblicasConsulte aqui: EDITAL 515/2022 CONSULTA DE MERCADO REQUISITOS TÉCNICOS
Consulta Pública do Projeto de Regulamento do Centro de Recolha Oficial (cro) do Município do Funchal para animais de companhia
/em Consultas Públicas, NotíciasSenhor (a) Munícipe, Em cumprimento da deliberação da Câmara Municipal, de 27 de maio do corrente ano, que aprovou a submissão a consulta pública do projeto de Regulamento do Centro de Recolha Oficial (CRO) do Município do Funchal para Animais de Companhia, foi publicado o Aviso n.º 11217/2021, no Diário da República n.º 116/2021, 2.ª […]
Consulta Pública do Plano de Emergência Externo da Unidade Autónoma de Gás Natural dos Socorridos (PEEXT UAG – Socorridos)
/em Consultas Públicas, NotíciasA Câmara Municipal do Funchal informa que o Plano de Emergência Externo da Unidade Autónoma de Gás Natural dos Socorridos (PEExt UAG – Socorridos) se encontra em fase de Consulta Pública entre os dias 2 de outubro de 2020 e 13 de novembro de 2020, durante 30 dias úteis, contados a partir da data de publicação […]
Consulta Pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Funchal
/em Consultas Públicas, NotíciasA Câmara Municipal do Funchal informa que o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Funchal se encontra em fase de Consulta Pública entre os dias 2 de outubro de 2020 e 13 de novembro de 2020, durante 30 dias úteis, contados a partir da data de publicação na 2.ª série do Diário da República. […]
Abertura de procedimento de classificação como imóvel de interesse público – Mercado dos Lavradores
/em Consultas Públicas, NotíciasFoi aberto um procedimento de classificação do Mercado dos Lavradores como imóvel de interesse público. Deu-se inicio ao processo por despacho do Secretário Regional de Turismo e Cultura de 2020/02/03, mediante proposta da Direção Regional da Cultura. Nos termos da lei n.º 2, do artigo 11.º do DL 309/2009, de 23 de outubro, a Câmara […]