https://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2022/07/banner-900-600-bolsas.jpg600900CMF_CChttps://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2023/09/0_WFx_mun.pngCMF_CC2023-07-20 11:53:172023-07-20 11:53:17Consulta pública do projeto do Regulamento de Acesso a Bolsas a Estudantes do Ensino Superior
https://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2023/02/opf-1.jpg900900CMF_CChttps://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2023/09/0_WFx_mun.pngCMF_CC2023-02-15 12:54:552023-02-16 15:23:46Consulta pública do projeto de Regulamento Municipal do Orçamento Participativo do Funchal
A proposta do Programa para Orla Costeira da Ilha da Madeira e respetivo Relatório Ambiental encontram-se em período de consulta pública, de 25 de janeiro a 27 de março de 2023. Locais de consulta: Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (DRAAC) e nas Câmaras Municipais da Ilha da Madeira. Na Câmara Municipal do Funchal […]
https://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2023/01/cartaz_pocmad.png545696CMF_CChttps://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2023/09/0_WFx_mun.pngCMF_CC2023-01-30 17:23:032023-01-30 17:25:05Discussão pública do Programa para Orla Costeira da Ilha da Madeira
Senhor (a) Munícipe, Em cumprimento da deliberação da Câmara Municipal, de 27 de maio do corrente ano, que aprovou a submissão a consulta pública do projeto de Regulamento do Centro de Recolha Oficial (CRO) do Município do Funchal para Animais de Companhia, foi publicado o Aviso n.º 11217/2021, no Diário da República n.º 116/2021, 2.ª […]
https://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2021/06/website_brasao.jpg12801920CMF_DSIhttps://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2023/09/0_WFx_mun.pngCMF_DSI2021-06-17 15:45:402022-07-06 14:43:19Consulta Pública do Projeto de Regulamento do Centro de Recolha Oficial (cro) do Município do Funchal para animais de companhia
A Câmara Municipal do Funchal informa que o Plano de Emergência Externo da Unidade Autónoma de Gás Natural dos Socorridos (PEExt UAG – Socorridos) se encontra em fase de Consulta Pública entre os dias 2 de outubro de 2020 e 13 de novembro de 2020, durante 30 dias úteis, contados a partir da data de publicação […]
https://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2022/07/PEExt-2020-UAG-Socorridos.jpeg600900CMF_DSIhttps://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2023/09/0_WFx_mun.pngCMF_DSI2020-10-01 16:12:322022-07-06 15:11:21Consulta Pública do Plano de Emergência Externo da Unidade Autónoma de Gás Natural dos Socorridos (PEEXT UAG – Socorridos)
A Câmara Municipal do Funchal informa que o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Funchal se encontra em fase de Consulta Pública entre os dias 2 de outubro de 2020 e 13 de novembro de 2020, durante 30 dias úteis, contados a partir da data de publicação na 2.ª série do Diário da República. […]
https://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2022/07/PMEPC-F-2020-Municipio-Funchal.jpeg600900CMF_DSIhttps://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2023/09/0_WFx_mun.pngCMF_DSI2020-10-01 15:55:282022-07-06 15:10:03Consulta Pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Funchal
Foi aberto um procedimento de classificação do Mercado dos Lavradores como imóvel de interesse público. Deu-se inicio ao processo por despacho do Secretário Regional de Turismo e Cultura de 2020/02/03, mediante proposta da Direção Regional da Cultura. Nos termos da lei n.º 2, do artigo 11.º do DL 309/2009, de 23 de outubro, a Câmara […]
https://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2020/05/Funchal_Logotipo.jpg12801920CMF_DSIhttps://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2023/09/0_WFx_mun.pngCMF_DSI2020-05-05 12:06:282022-07-06 15:15:41Abertura de procedimento de classificação como imóvel de interesse público – Mercado dos Lavradores
Consulta pública do projeto do Regulamento de Acesso a Bolsas a Estudantes do Ensino Superior
/em Consultas PúblicasConsulte aqui: Aviso nº 13843/2053, Diário da República
Consulta pública do projeto de Regulamento Municipal do Orçamento Participativo do Funchal
/em Consultas PúblicasConsulte aqui: Aviso nº 3250/2053, Diário da República
Discussão pública do Programa para Orla Costeira da Ilha da Madeira
/em Consultas PúblicasA proposta do Programa para Orla Costeira da Ilha da Madeira e respetivo Relatório Ambiental encontram-se em período de consulta pública, de 25 de janeiro a 27 de março de 2023. Locais de consulta: Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (DRAAC) e nas Câmaras Municipais da Ilha da Madeira. Na Câmara Municipal do Funchal […]
CONSULTA MERCADO IMOBILIÁRIO
/em Consultas PúblicasConsulte aqui: EDITAL 515/2022 CONSULTA DE MERCADO REQUISITOS TÉCNICOS
Consulta Pública do Projeto de Regulamento do Centro de Recolha Oficial (cro) do Município do Funchal para animais de companhia
/em Consultas Públicas, NotíciasSenhor (a) Munícipe, Em cumprimento da deliberação da Câmara Municipal, de 27 de maio do corrente ano, que aprovou a submissão a consulta pública do projeto de Regulamento do Centro de Recolha Oficial (CRO) do Município do Funchal para Animais de Companhia, foi publicado o Aviso n.º 11217/2021, no Diário da República n.º 116/2021, 2.ª […]
Consulta Pública do Plano de Emergência Externo da Unidade Autónoma de Gás Natural dos Socorridos (PEEXT UAG – Socorridos)
/em Consultas Públicas, NotíciasA Câmara Municipal do Funchal informa que o Plano de Emergência Externo da Unidade Autónoma de Gás Natural dos Socorridos (PEExt UAG – Socorridos) se encontra em fase de Consulta Pública entre os dias 2 de outubro de 2020 e 13 de novembro de 2020, durante 30 dias úteis, contados a partir da data de publicação […]
Consulta Pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Funchal
/em Consultas Públicas, NotíciasA Câmara Municipal do Funchal informa que o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Funchal se encontra em fase de Consulta Pública entre os dias 2 de outubro de 2020 e 13 de novembro de 2020, durante 30 dias úteis, contados a partir da data de publicação na 2.ª série do Diário da República. […]
Abertura de procedimento de classificação como imóvel de interesse público – Mercado dos Lavradores
/em Consultas Públicas, NotíciasFoi aberto um procedimento de classificação do Mercado dos Lavradores como imóvel de interesse público. Deu-se inicio ao processo por despacho do Secretário Regional de Turismo e Cultura de 2020/02/03, mediante proposta da Direção Regional da Cultura. Nos termos da lei n.º 2, do artigo 11.º do DL 309/2009, de 23 de outubro, a Câmara […]