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Consultas Públicas

Consulta pública – Plano de Ação Climática Funchal 2030

21 de Abril, 2025/em Consultas Públicas

“A Câmara Municipal do Funchal deliberou, em reunião ordinária de 16 de abril de 2025, submeter, em conformidade com o disposto nos artigos 100.º e 101.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), o Plano de Ação Climática Funchal 2030 a consulta pública, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar da data de publicação em […]

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Consulta pública – Chamada para Projetos Artísticos

27 de Janeiro, 2025/em Consultas Públicas

Publicação em Diário da República da consulta pública do Regulamento para Exposição Artística na Galeria IMPULSO – Chamada para Projetos Artísticos, em cumprimento do disposto no artigo 101.º n.º 1 do Código do Procedimento Administrativo. O Regulamento para Exposição Artística na Galeria IMPULSO – Chamada para Projetos Artísticos, encontra-se em fase de consulta pública pelo […]

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Consulta pública – Plano Municipal para a Pessoa em Situação de Sem Abrigo – PMPSSA 2025-2029

19 de Dezembro, 2024/em Consultas Públicas

A Câmara Municipal do Funchal deliberou, em reunião ordinária de 19 de dezembro de 2024, submeter, em conformidade com o disposto nos artigos 100.º e 101.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), o Plano Municipal para a Pessoa em Situação de Sem Abrigo – PMPSSA 2025-2029 a consulta pública, pelo prazo de 30 dias úteis, […]

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Consulta Pública Cartão do Munícipe

11 de Dezembro, 2024/em Consultas Públicas

A Câmara Municipal do Funchal deliberou, em reunião ordinária de 5 de dezembro de 2024, submeter, em conformidade com o disposto nos artigos 100.º e 101.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), o projeto do Regulamento do Cartão do Munícipe do Funchal a consulta pública, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar da respetiva […]

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Consulta Pública do Projeto de Regulamento de Horários de Funcionamento de Estabelecimentos e Atividades Ruidosas do Município do Funchal

17 de Outubro, 2024/em Consultas Públicas

A Câmara Municipal do Funchal deliberou, em reunião ordinária de 17 de outubro de 2024, submeter, em conformidade com o disposto no artigo 100.º n.º 1 e artigo 101.º n.º 1 e n.º 2, ambos do Código do Procedimento Administrativo (CPA), o Regulamento de Horários de Funcionamento de Estabelecimentos e Atividades Ruidosas do Município do […]

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Consulta Pública do Plano de Emergência Externo da Unidade Autónoma de Gás Natural dos Socorridos

11 de Setembro, 2024/em Consultas Públicas

O Plano de Emergência Externo da Unidade Autónoma de Gás Natural dos Socorridos (PEExt UAG-Socorridos) encontra-se em fase de Consulta Pública, entre os dias 11 de setembro a 22 de outubro de 2024, durante 30 dias úteis, contados a partir da data de publicação na 2.ª série do Diário da República. Informa-se que as sugestões, […]

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Consulta Pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Funchal

11 de Setembro, 2024/em Consultas Públicas

O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Funchal (PMEPCF) encontra-se em fase de Consulta Pública, entre os dias 11 de setembro a 22 de outubro de 2024, durante 30 dias úteis, contados a partir da data de publicação na 2.ª série do Diário da República. Informa-se que as sugestões, propostas e/ou reclamações deverão […]

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