Cristina Pedra expressa preocupação com a flexibilização da política de Coesão
A presidente da Câmara Municipal do Funchal, Cristina Pedra, participou, hoje, na sessão de encerramento do Programa Operacional Madeira 14-20, que decorreu no Museu da Casa da Luz.
Cristina Pedra iniciou a sua intervenção agradecendo a colaboração entre a Câmara Municipal do Funchal e o Governo Regional, bem como o contributo do Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR).
Cristina Pedra lembrou que “a Câmara Municipal do Funchal lidera um projeto com o apoio do IDR, com fundos estruturais, no âmbito da política de coesão, de 24 milhões de euros, em que integra dois concelhos limítrofes, Santa Cruz e Câmara de Lobos, sublinhando, que “o combate é isto mesmo, é a redução das assimetrias, é o aumento da qualidade de vida, é combater em união, em equipa, os desafios que nós temos”.
Durante a sua intervenção, a autarca realçou que a Região autónoma da Madeira teve um percurso de grande desenvolvimento estrutural ao longo das últimas décadas, graças em parte ao apoio dos fundos estruturais que a União Europeia proporcionou, bem como a todos os Estados-membros, reforçando que “é para isso que serve a política de Coesão”.
“Promover o desenvolvimento social, económico e territorial da União Europeia com a consequente redução das assimetrias. Foi para isto que ela foi criada. Os apoios estruturados de fundos europeus, materializados por diversos intervenientes – autarquias, governo, empresas, etc”, salientou.
Contudo, a presidente da autarquia não deixou de expressar a sua “forte preocupação” com o que chamam de sucessivos desvios e transferências que têm sido feitos aos fundos da política de Coesão.
“Não se percebe os desvios, a flexibilização da política europeia neste instrumento crucial, seja para usar em despesas de emergência, para reconstrução pós-eventos e catástrofes, e muito menos, se percebe, as declarações desta semana de Ursula Von der Leyen, em que volta a flexibilizar um instrumento de desenvolvimento europeu para financiar a defesa. Disse a senhora Presidente da Comissão Europeia que iria mobilizar 800 mil milhões de euros para investir na defesa europeia e que, novamente, orienta para a reafectação de fundos como, por exemplo, a Coesão. Estão a desviar instrumentos destinados a um fim e objetivos claros, como me referi para muitas outras áreas, que não discuto que sejam necessárias, mas se é para acabar e estagnar o desenvolvimento e a Coesão, pois que se assuma, de forma inequívoca”, declarou a presidente da autarquia do Funchal.
A autarca reforça a sua posição apontando as conclusões do recente relatório de Draghi, que refere que “sendo a política de coesão a principal política de investimento na União Europeia, desenhada para o desenvolvimento económico, social e territorial de todo o território e de todas as regiões da União, o forte apoio ao investimento em regiões com níveis mais baixos de desenvolvimento e com maiores vulnerabilidades específicas foi e continua a ser crucial para toda a União Europeia”, destacou.
Sem esquecer os novos problemas e desafios que a Europa enfrenta e até prioridades de novas ou renovadas lideranças europeias (…), e reconhecendo a necessidade de reforçar a segurança e defesa, Cristina Pedra defende a criação de instrumentos específicos para essas áreas, e não “sugando” a política de coesão”. Conforme refere Cristina Pedra, os fundos da política de coesão são fundamentais para reduzir assimetrias entre estados-membros, em especial, em regiões ultraperiféricas , como é o caso da Madeira.
