• Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • Youtube
  • Funchal Alerta
  • CMFonline
  • Contact Center – 291 211 000
Funchal
  • Início
  • Município
    • Atualidade
      • Notícias
      • Vídeos
      • Destaques
    • História
      • Paços do Município
      • Heráldica
      • Carta Régia
    • Câmara Municipal
      • Mensagem do Presidente
      • Composição
        • Presidente e Vereadores com Pelouros
        • Vereadores sem Pelouros
      • Deliberações
      • Organograma
    • Assembleia Municipal
      • Composição
      • Deliberações
      • Inscrição nas Sessões da Assembleia Municipal
      • Sessões em Direto
    • Juntas de Freguesia
      • Imaculado Coração de Maria
      • Monte
      • Santa Luzia
      • Santa Maria Maior
      • Santo António
      • São Gonçalo
      • São Martinho
      • São Pedro
      • São Roque
      • Sé
    • Cidades Geminadas
  • Apoios Sociais
    • Educação
      • Manuais Escolares
      • Bolsas de Estudo
    • Habitação
      • Subsídio Municipal ao Arrendamento
      • PRESERVA
    • Emprego
      • Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
    • Medicamentos
    • Natalidade e Família
    • Cartão Municipal
      • Cartão 55+
      • Cartão Família Numerosa
    • Associativismo
  • Serviços
    • CMFonline
    • Loja do Munícipe
    • Funchal Alerta
    • Urbanismo Online
  • Áreas Intervenção
    • Habitação Social
    • Complexos Balneares
      • Frente MarFunchal
      • Praia Acessível – Praia para todos
    • Educação
    • Ciência
      • Bolsas de Investigação
    • Cultura
    • Juventude
      • Conselho Municipal de Juventude do Funchal
      • Plano Municipal de Juventude
      • Associativismo Juvenil
      • Rede Nacional de Municípios Amigos da Juventude – FNAJ
    • Desporto
      • Infraestruturas
    • Envelhecimento Ativo
      • Centro Comunitário do Funchal
      • Ginásios Municipais
      • Universidade Sénior do Funchal
    • Plano Municipal para a Igualdade
      • Conselho Municipal para a Igualdade
      • Plano Municipal para a Igualdade de Género e a Não Discriminação
    • Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do Funchal
    • Causa Animal
  • Consulta
    • Estratégia Fiscal
    • Recursos Humanos
      • Fórum Emprego Online
      • Geral
      • Procedimentos Concursais a Decorrer
      • Procedimentos Concursais Concluídos
    • Urbanismo e Ordenamento do Território
      • PDM
      • Cartas do Património
      • GeoFunchal
      • Legislação
      • Planos Municipais
      • Áreas de Reabilitação Urbana
    • Editais
    • Concursos
    • Regulamentos, Impostos e Taxas
      • Regulamentos Municipais
      • Impostos e Taxas
    • Consultas Públicas
    • Projetos Financiados
    • Deliberações
      • Deliberações das Reuniões de Câmara
      • Deliberações da Assembleia Municipal
    • Orçamento
      • Orçamento da Câmara
      • Orçamento Participativo Funchal
    • Eleições
      • Eleições Legislativas 2022
      • Eleições – Editais
  • Empresas
    • Apoio às Empresas
      • Apoios e Benefícios Municipais
        • ALAVANCAR apoio ao Comércio, Restauração e Serviços
        • Abrir Funchal – apoio ao Comércio, Restauração e Serviços
        • + Comércio Local
        • Benefícios Fiscais para Reabilitação Urbana (IFRRU 2020)
        • Viveiro de Lojas
        • Bolsa de Serviços Especializados
        • Made in Funchal
        • Lojas com História
      • Apoios e Benefícios Regionais e Nacionais
      • Boletim Económico
    • Investimento
    • Empresas Municipais
      • Frente MarFunchal
      • SocioHabitaFunchal
    • Fórum Emprego Online
  • Visitar
    • Visit Funchal
    • Mercados Municipais
    • Teatro Municipal Baltazar Dias
    • Museu de História Natural do Funchal
    • Museu Henrique e Francisco Franco
    • Museu A Cidade do Açúcar
    • Biblioteca Municipal do Funchal
    • Parque Ecológico do Funchal
    • Estação de Biologia Marinha
    • Estação do Monte
    • Capela da Boa Viagem
  • Pesquisar
  • Menu Menu

Aprovado regulamento de atribuição de Incentivos Fiscais e Apoio ao Investimento

9 de Dezembro, 2021/em Notícias

O presidente da Câmara Municipal do Funchal anunciou, hoje, após a reunião semanal, que o executivo decidiu criar e elaborar um Quadro Regulamentar de Incentivos Fiscais e Apoio ao Investimento do Município do Funchal. Mediante este regulamento, ficam definidos os critérios e condições para o reconhecimento de isenções totais ou parciais, relativamente ao imposto municipal sobre imóveis (IMI) e o imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT).

Pedro Calado esclarece que com este regulamento, a CMF pode decidir se um investidor, que quer fazer a recuperação de um prédio devoluto, pode se assim entender conceder a isenção do pagamento de impostos ou fazer a cobrança, mas a autarquia depois atribui uma compensação financeira de igual montante para compensar o investimento.

«É uma forma de atrair investimento e estarmos ao lado dos investidores de criarmos condições mas de forma regulamentar, sublinhando que, atualmente, o que é feito é um pouco em função dos investimentos e daquilo que se podia pensar ser mais conveniente ao investimento ou não. Desta forma queremos criar um apoio especifico com regras próprias para que os investidores saibam com o que podem contar», salientou o autarca.

O presidente da autarquia do Funchal explicou ainda as razões de ter sido chumbada a proposta da coligação ‘Confiança’ que defende um apoio às vitimas de violência doméstica. «É estranho que a ‘Confiança’ apresente uma proposta que é uma cópia quase integral do que está plasmado no nosso programa eleitoral, estando a mesma medida já incluída no Orçamento da autarquia para 2022, apresentado ontem. E estranho mais agora que esta mesma oposição que esteve na gestão da autarquia durante 8 anos não tivesse implementado esta medida, razão pela qual não podemos “politicamente” aprovar esta proposta apresentada, embora seja um problema nosso, mas que já está a ser tratado por nós e pelas politicas sociais quer pelo Governo Regional quer pela AMRAM», explica.

Etiquetas: Notícias
Partilhar
  • Share on Facebook
  • Share on Twitter
  • Share on WhatsApp
  • Share on LinkedIn
https://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2022/06/Aprovado-regulamento-de-atribuicao-de-Incentivos-Fiscais-e-Apoio-ao-Investimento.jpg 600 900 CMF https://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2022/03/WFx_brasao_logo_slogan2-18-1080x254.png CMF2021-12-09 14:20:202022-06-01 13:58:40Aprovado regulamento de atribuição de Incentivos Fiscais e Apoio ao Investimento
Artigos Relacionados
Carreira nº 47 com nova paragem na Rua Brigadeiro Oudinout
Proximidade e ligação da CMF com as Comunidades Madeirenses Pedro Calado salienta proximidade e ligação da CMF com as Comunidades Madeirenses
CMF fecha acordos para regularização de dívidas com a EEM e ARM CMF fecha acordos para regularização de dívidas com a EEM e ARM
Vice-presidente da CMF enaltece trabalho social da Casa do Povo de São Gonçalo Vice-presidente da CMF enaltece trabalho social da Casa do Povo de São Gonçalo
Símbolos das Jornadas Mundiais da Juventude recebidos na Praça do Município
ALAVANCAR” é o novo apoio da CMF para o pequeno comércio e restauração
Funchal adere à Semana Europeia da Mobilidade com programação reforçada
Reflorestação e prevenção de incêndios no Parque Ecológico Funchal investe 1,5 milhões de euros para reflorestação e prevenção de incêndios no Parque Ecológico

Pesquisar

Categorias

  • Apoios e Benefícios Municipais
  • Avisos
  • Consultas Públicas
  • Destaques
  • Notícias
  • Sem categoria
  • Uncategorised

Arquivo

  • Março 2023
  • Fevereiro 2023
  • Janeiro 2023
  • Dezembro 2022
  • Novembro 2022
  • Outubro 2022
  • Setembro 2022
  • Agosto 2022
  • Julho 2022
  • Junho 2022
  • Maio 2022
  • Abril 2022
  • Março 2022
  • Fevereiro 2022
  • Janeiro 2022
  • Dezembro 2021
  • Novembro 2021
  • Outubro 2021
  • Junho 2021
  • Outubro 2020
  • Maio 2020

Siga-nos

  • facebook-alt
  • twitter
  • instagram

Câmara Municipal do Funchal
Praça do Município
9004-512 Funchal

www.funchal.pt

SOBRE NÓS

Câmara Municipal do Funchal

Empresas Municipais

Paços do Município e Heráldica

Certificação da Qualidade

Imagem Corporativa

Política de Privacidade

APOIOS

Educação

Habitação

Emprego

Empresas

Medicamentos

Natalidade e Família

Cartão Municipal

Associativismo

ACESSO RÁPIDO

CMFonline

Funchal Alerta

Loja do Munícipe

Consultar referência Multibanco

Adesão à fatura eletrónica

Leitura do contador da água

Horários de recolha de resíduos

Documentação

Denúncias
CONTACTOS

Contact Center CMF

291 211 000

(todos os dias, das 08h às 22h)

SERVIÇOS ONLINE
CMFonline
Iniciar Sessão Criar Conta
funchal.pt © CMF | DSI 2022
  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • Youtube
CMF distinguida com a Bandeira de Autarquia Familiarmente Responsável 2021Inclusão é importante para a Câmara Municipal do Funchal
Scroll to top