Bruno Pereira ressalta reforço de apoios sociais e ações contra descargas na orla marítima do Funchal
O vice-presidente da Câmara Municipal do Funchal, Bruno Pereira anunciou, após a reunião de Câmara realizada, hoje, a atribuição de apoios ao nível de dois programas de âmbito social: o Apoio à Natalidade e à Família e o Subsídio Municipal ao Arrendamento.
Respetivamente, o autarca sublinhou o deferimento de 15 processos, num valor total de 4.500 euros no âmbito do Apoio À Natalidade e Família, um programa que contempla não só a subvenção à natalidade, como também o apoio à mensalidade de creche e jardim de infância, a aquisição de material escolar, e ainda a comparticipação nas despesas de saúde e alimentação. Trata-se, segundo o autarca, de um programa “importante, que registou um acréscimo de mais de 100% neste mandato”.
Quanto ao Subsídio Municipal ao Arrendamento, foram deferidos 17 processos, num valor total de 28.000 euros. Bruno Pereira destacou que “a habitação é, claramente, uma das prioridades do atual executivo”, que atua em três frentes: a construção de novas habitações; a reabilitação dos edifícios existentes, com especial enfoque na recuperação dos bairros sociais; e a atribuição do subsídio municipal ao arrendamento, “de forma a garantir uma comparticipação para que as famílias que reúnam requisitos possam aliviar as suas responsabilidades face ao aumento dos preços no mercado de habitação”.
No que diz respeito às questões levantadas pela oposição, relativamente a descargas na orla marítima do Funchal que, segundo os mesmos, não têm sido resolvidas pelo executivo, Bruno Pereira refutou categoricamente que essas descargas tenham origem ou responsabilidade no sistema público. “Não existem descargas a partir do sistema público, nem efetuadas pela Câmara, seja através do sistema das estações elevatórias, seja pela ETAR”, garantiu.
O edil esclareceu que, no dia a dia, não se verificam descargas por parte das estações municipais, ao que explicou ainda que, quando ocorrem, tratam-se de situações pontuais resultado de chuvas intensas, durante as quais se regista a entrada de águas pluviais no sistema de águas residuais. Nestes casos, a ETAR não consegue processar os volumes, o que constitui, segundo Bruno Pereira, uma situação excecional e devidamente justificada. “Porém, no dia a dia, posso garantir que essas situações não acontecem”.
Contudo, explicou que as referidas descargas são, essencialmente, provenientes de levadas que terminam no mar, e de descargas efetuadas por particulares. Face a isto, garantiu que, embora muitas vezes seja difícil detetar previamente essas situações, existe um trabalho contínuo de fiscalização, com deslocações imediatas ao terreno para identificação da origem.
“Perante comportamentos ilegais, praticados por particulares ou empresas, com descargas para o mar, o dever da Câmara tem sido o de fiscalizar. Contudo, é impossível detetar antecipadamente a origem dessas situações, mas providenciamos de imediato a ida ao local”, esclareceu.
Bruno Pereira salientou ainda que, no mês de abril, antes do início da época balnear, foi realizada uma vistoria exaustiva pela Câmara Municipal do Funchal a todas as estações elevatórias junto ao mar.
“O Departamento de Águas do Funchal procedeu à fiscalização de todas as estações elevatórias. São realizadas verificações e, em caso de incumprimento, o proprietário é notificado para proceder ao seu arranjo. No final, as infraestruturas são seladas pela Câmara, de forma a impedir o acesso a essas infraestruturas sem a devida autorização”, concluiu.
