CMF colabora em Campanha Nacional de Sensibilização sobre o Direito à Habitação
A Câmara Municipal do Funchal vai colaborar na Campanha Nacional de Sensibilização sobre o Direito à Habitação, denominada de “Primeira Pedra”, iniciativa da EAPN Portugal – Rede Europeia Anti-Pobreza.
Os termos dessa colaboração foram acertados entre a vereadora Isabel Costa, que tutela a área social, e o Monsenhor Agostinho Cesário Jardim Moreira, Presidente da Direção da EAPN Portugal que, recentemente, se deslocou à Região Autónoma da Madeira.
Oportunidade para a vereadora da CMF manifestar não só o empenho do Município do Funchal, nas causas sociais, como dar a conhecer algumas das políticas implementadas, entre as quais, as de habitação social, através da empresa municipal SocioHabitaFunchal.
A EAPN Portugal – Rede Europeia Anti-Pobreza foi criada em 17 de dezembro de 1991, sendo reconhecida como Associação de Solidariedade Social, de âmbito nacional, obtendo em 1995 o estatuto de Organização Não Governamental para o Desenvolvimento. A ação da EAPN Portugal, sediada no Porto, estende-se a todo o país, através de 18 Núcleos Distritais.
Em 2010 foi-lhe atribuído, pela Assembleia da República, o Prémio Direitos Humanos. A decisão, unânime, foi tomada por um júri constituído no âmbito da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
