• Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • Youtube
  • Funchal Alerta
  • CMFonline
  • Contact Center – 291 211 000
Funchal
  • Início
  • Município
    • Atualidade
      • Notícias
      • Vídeos
      • Destaques
    • História
      • Paços do Município
      • Heráldica
      • Carta Régia
    • Câmara Municipal
      • Mensagem do Presidente
      • Composição
        • Presidente e Vereadores com Pelouros
        • Vereadores sem Pelouros
      • Deliberações
      • Organograma
    • Assembleia Municipal
      • Composição
      • Deliberações
      • Inscrição nas Sessões da Assembleia Municipal
      • Sessões em Direto
    • Juntas de Freguesia
      • Imaculado Coração de Maria
      • Monte
      • Santa Luzia
      • Santa Maria Maior
      • Santo António
      • São Gonçalo
      • São Martinho
      • São Pedro
      • São Roque
      • Sé
    • Cidades Geminadas
  • Apoios Sociais
    • Educação
      • Manuais Escolares
      • Bolsas de Estudo
    • Habitação
      • Subsídio Municipal ao Arrendamento
      • PRESERVA
    • Emprego
      • Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
    • Medicamentos
    • Natalidade e Família
    • Cartão Municipal
      • Cartão 55+
      • Cartão Família Numerosa
    • Associativismo
  • Serviços
    • CMFonline
    • Loja do Munícipe
    • Funchal Alerta
    • Urbanismo Online
  • Áreas Intervenção
    • Habitação Social
    • Complexos Balneares
      • Frente MarFunchal
      • Praia Acessível – Praia para todos
    • Educação
    • Ciência
    • Cultura
    • Juventude
      • Conselho Municipal de Juventude do Funchal
      • Plano Municipal de Juventude
      • Associativismo Juvenil
      • Rede Nacional de Municípios Amigos da Juventude – FNAJ
    • Desporto
      • Infraestruturas
    • Envelhecimento Ativo
      • Centro Comunitário do Funchal
      • Ginásios Municipais
      • Universidade Sénior do Funchal
    • Plano Municipal para a Igualdade
      • Conselho Municipal para a Igualdade
      • Plano Municipal para a Igualdade de Género e a Não Discriminação
      • Regulamento
    • Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do Funchal
    • Causa Animal
  • Consulta
    • Estratégia Fiscal
    • Recursos Humanos
      • Fórum Emprego Online
      • Geral
      • Procedimentos Concursais a Decorrer
      • Procedimentos Concursais Concluídos
    • Urbanismo e Ordenamento do Território
      • PDM
      • Cartas do Património
      • GeoFunchal
      • Legislação
      • Planos Municipais
      • Áreas de Reabilitação Urbana
    • Editais
    • Concursos
    • Regulamentos, Impostos e Taxas
      • Regulamentos Municipais
      • Impostos e Taxas
    • Consultas Públicas
    • Projetos Financiados
    • Deliberações
      • Deliberações das Reuniões de Câmara
      • Deliberações da Assembleia Municipal
    • Orçamento
      • Orçamento da Câmara
      • Orçamento Participativo Funchal
    • Eleições
      • Eleições Legislativas 2022
      • Eleições – Editais
  • Empresas
    • Apoio às Empresas
      • Apoios e Benefícios Municipais
        • ALAVANCAR apoio ao Comércio, Restauração e Serviços
        • Abrir Funchal – apoio ao Comércio, Restauração e Serviços
        • + Comércio Local
        • Benefícios Fiscais para Reabilitação Urbana (IFRRU 2020)
        • Viveiro de Lojas
        • Bolsa de Serviços Especializados
        • Made in Funchal
        • Lojas com História
      • Apoios e Benefícios Regionais e Nacionais
      • Boletim Económico
    • Investimento
    • Empresas Municipais
      • Frente MarFunchal
      • SocioHabitaFunchal
    • Fórum Emprego Online
  • Visitar
    • Visit Funchal
    • Mercados Municipais
    • Teatro Municipal Baltazar Dias
    • Museu de História Natural do Funchal
    • Museu Henrique e Francisco Franco
    • Museu A Cidade do Açúcar
    • Biblioteca Municipal do Funchal
    • Parque Ecológico do Funchal
    • Estação de Biologia Marinha
    • Estação do Monte
    • Capela da Boa Viagem
  • Pesquisar
  • Menu Menu

CMF VAI ALTERAR O REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE APOIOS AO ASSOCIATIVISMO

27 de Janeiro, 2022/em Notícias

A Câmara Municipal do Funchal vai reformular o regulamento de atribuição de apoios ao associativismo. A proposta foi discutida na reunião semanal do executivo, esta quinta-feira, tendo sido aprovada com os votos favoráveis dos vereadores da coligação ‘Funchal Sempre à Frente´ e a abstenção da coligação ‘Confiança’.

No final da reunião, Pedro Calado explicou que “o anterior regulamento em vigor já tem oito anos e atendendo ao período pandémico, a todas as dificuldades, a toda a uma nova realidade a que os clubes desportivos e as diferentes associações enfrentam, há a necessidade de avançar com uma regulamentação diferente, em que vamos tentar aumentar os apoios a todos os projetos que são pedidos à CMF, incluindo para além do apoio financeiro, também, o apoio logístico”.

O autarca lembra que “muitas vezes quando se organizam eventos é preciso ter em linha de conta o apoio logístico fornecido e cedido pela Câmara”. “Vamos incluir estes apoios no regulamento e vamos fazê-lo no próximo mês”, observa.

O objetivo de Pedro Calado é avançar o mais rápido possível com estes procedimentos, mas até lá, o atual plano de apoio fica suspenso, para “não entramos em contradição”, sublinha. A coligação ‘Confiança’ votou contra a suspensão.

O presidente da autarquia garante que vai proteger todos os projetos que estão dentro da CMF, todos os pedidos que foram solicitados e que se houver algum pedido extraordinário será analisado. E adianta que conta ter um novo regulamento definido dentro de um mês e meio.

Na reunião desta quinta-feira foi ainda deliberado conceder a atribuição de benefícios fiscais aos proprietários dos edifícios que submeteram projetos a obras de requalificação no centro do Funchal.

Pedro Calado considera “um passo positivo, porque o que se pretende é dinamizar por um lado a requalificação dos edifícios, dinamizar comercialmente os espaços que hoje estão devolutos e abandonados, e faz parte do nosso projeto incentivar e dar benefícios fiscais a quem promove essa reabilitação”.

Os benefícios fiscais são variados. Entre estes contam-se a isenção do IMT na primeira transação pós-reabilitação, benefícios de isenção de pagamento de IMI durante 5 anos, taxa reduzida de IVA a 5% dos custos de construção, em vez dos 22%, isenção de seis meses nas taxas de ocupação da via pública, e outros benefícios referentes à emissão de alvarás de construção e taxas de publicidade.

Etiquetas: Apoios ao Associativismo, Notícias
Partilhar
  • Share on Facebook
  • Share on Twitter
  • Share on WhatsApp
  • Share on LinkedIn
https://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2022/06/regulamento_associativismo.jpg 400 600 CMF https://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2022/03/WFx_brasao_logo_slogan2-18-1080x254.png CMF2022-01-27 14:29:002022-06-01 09:25:04CMF VAI ALTERAR O REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE APOIOS AO ASSOCIATIVISMO
Artigos Relacionados
Dia Nacional dos Jardins CMF celebra dia Nacional dos Jardins com inovações e informações aos cidadãos
CMF vai reforçar o apoio ao Comércio Tradicional
CÂMARA MUNICIPAL DO FUNCHAL REALIZOU 10.235 TESTES RÁPIDOS ANTIGÉNIO (TRAG) AOS SEUS TRABALHADORES
Redução fiscal Vice-presidente da CMF destaca redução fiscal existente no Funchal
Cidade Florida 2022 CMF vai premiar 65 participantes do Concurso Funchal – Cidade Florida
Dia Internacional dos Museus comemorado em conjunto entre os espaços museológicos do Município do Funchal
CMF investe 281 mil euros na requalificação de oito escolas básicas
CMF investe mais de 700 mil euros na aquisição de 9 viaturas para a recolha do lixo

Pesquisar

Categorias

  • Apoios e Benefícios Municipais
  • Avisos
  • Consultas Públicas
  • Destaques
  • Notícias
  • Sem categoria
  • Uncategorised

Arquivo

  • Maio 2023
  • Abril 2023
  • Março 2023
  • Fevereiro 2023
  • Janeiro 2023
  • Dezembro 2022
  • Novembro 2022
  • Outubro 2022
  • Setembro 2022
  • Agosto 2022
  • Julho 2022
  • Junho 2022
  • Maio 2022
  • Abril 2022
  • Março 2022
  • Fevereiro 2022
  • Janeiro 2022
  • Dezembro 2021
  • Novembro 2021
  • Outubro 2021
  • Junho 2021
  • Outubro 2020
  • Maio 2020

Siga-nos

  • facebook-alt
  • twitter
  • instagram

Câmara Municipal do Funchal
Praça do Município
9004-512 Funchal

www.funchal.pt

SOBRE NÓS

Câmara Municipal do Funchal

Empresas Municipais

Paços do Município e Heráldica

Certificação da Qualidade

Imagem Corporativa

Política de Privacidade

APOIOS

Educação

Habitação

Emprego

Empresas

Medicamentos

Natalidade e Família

Cartão Municipal

Associativismo

ACESSO RÁPIDO

CMFonline

Funchal Alerta

Loja do Munícipe

Consultar referência Multibanco

Adesão à fatura eletrónica

Leitura do contador da água

Horários de recolha de resíduos

Documentação

Denúncias
CONTACTOS

Contact Center CMF

291 211 000

(todos os dias, das 08h às 22h)

SERVIÇOS ONLINE
CMFonline
Iniciar Sessão Criar Conta
funchal.pt © CMF | DSI 2023
  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • Youtube
FEIRAS TEMÁTICAS NO TERRAÇO DO MERCADO DOS LAVRADORESCMF AJUDA FAMÍLIA COM CARÊNCIAS SOCIOECONÓMICAS
Scroll to top