• Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • Youtube
  • Funchal Alerta
  • CMFonline
  • Contact Center – 291 211 000
Funchal
  • Início
  • Município
    • Atualidade
      • Notícias
      • Vídeos
      • Destaques
    • História
      • Paços do Município
      • Heráldica
      • Carta Régia
    • Câmara Municipal
      • Mensagem do Presidente
      • Composição
        • Presidente e Vereadores com Pelouros
        • Vereadores sem Pelouros
      • Deliberações
      • Organograma
    • Assembleia Municipal
      • Composição
      • Deliberações
      • Inscrição nas Sessões da Assembleia Municipal
      • Sessões em Direto
    • Juntas de Freguesia
      • Imaculado Coração de Maria
      • Monte
      • Santa Luzia
      • Santa Maria Maior
      • Santo António
      • São Gonçalo
      • São Martinho
      • São Pedro
      • São Roque
      • Sé
    • Cidades Geminadas
  • Apoios Sociais
    • Educação
      • Manuais Escolares
      • Bolsas de Estudo
    • Habitação
      • Subsídio Municipal ao Arrendamento
      • PRESERVA
    • Emprego
      • Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
    • Medicamentos
    • Natalidade e Família
    • Cartão Municipal
      • Cartão 55+
      • Cartão Família Numerosa
    • Associativismo
  • Serviços
    • CMFonline
    • Loja do Munícipe
    • Funchal Alerta
    • Urbanismo Online
  • Áreas Intervenção
    • Habitação Social
    • Complexos Balneares
      • Frente MarFunchal
      • Praia Acessível – Praia para todos
    • Educação
    • Ciência
      • Bolsas de Investigação
    • Cultura
    • Juventude
      • Conselho Municipal de Juventude do Funchal
      • Plano Municipal de Juventude
      • Associativismo Juvenil
      • Rede Nacional de Municípios Amigos da Juventude – FNAJ
    • Desporto
      • Infraestruturas
    • Envelhecimento Ativo
      • Centro Comunitário do Funchal
      • Ginásios Municipais
      • Universidade Sénior do Funchal
    • Plano Municipal para a Igualdade
      • Conselho Municipal para a Igualdade
      • Plano Municipal para a Igualdade de Género e a Não Discriminação
    • Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do Funchal
    • Causa Animal
  • Consulta
    • Estratégia Fiscal
    • Recursos Humanos
      • Fórum Emprego Online
      • Geral
      • Procedimentos Concursais a Decorrer
      • Procedimentos Concursais Concluídos
    • Urbanismo e Ordenamento do Território
      • PDM
      • Cartas do Património
      • GeoFunchal
      • Legislação
      • Planos Municipais
      • Áreas de Reabilitação Urbana
    • Editais
    • Concursos
    • Regulamentos, Impostos e Taxas
      • Regulamentos Municipais
      • Impostos e Taxas
    • Consultas Públicas
    • Projetos Financiados
    • Deliberações
      • Deliberações das Reuniões de Câmara
      • Deliberações da Assembleia Municipal
    • Orçamento
      • Orçamento da Câmara
      • Orçamento Participativo Funchal
    • Eleições
      • Eleições Legislativas 2022
      • Eleições – Editais
  • Empresas
    • Apoio às Empresas
      • Apoios e Benefícios Municipais
        • ALAVANCAR apoio ao Comércio, Restauração e Serviços
        • Abrir Funchal – apoio ao Comércio, Restauração e Serviços
        • + Comércio Local
        • Benefícios Fiscais para Reabilitação Urbana (IFRRU 2020)
        • Viveiro de Lojas
        • Bolsa de Serviços Especializados
        • Made in Funchal
        • Lojas com História
      • Apoios e Benefícios Regionais e Nacionais
      • Boletim Económico
    • Investimento
    • Empresas Municipais
      • Frente MarFunchal
      • SocioHabitaFunchal
    • Fórum Emprego Online
  • Visitar
    • Visit Funchal
    • Mercados Municipais
    • Teatro Municipal Baltazar Dias
    • Museu de História Natural do Funchal
    • Museu Henrique e Francisco Franco
    • Museu A Cidade do Açúcar
    • Biblioteca Municipal do Funchal
    • Parque Ecológico do Funchal
    • Estação de Biologia Marinha
    • Estação do Monte
    • Capela da Boa Viagem
  • Pesquisar
  • Menu Menu
Descentralizar sem recursos financeiros é uma perda de tempo

Descentralizar sem recursos financeiros é uma perda de tempo

11 de Outubro, 2022/em Notícias

Pedro Calado defende mais meios do Governo da República no apoio aos Municípios

Durante o debate sobre a temática ‘A perspetiva das autarquias’, que teve lugar, esta manhã, no âmbito do evento ‘Portugal Smarts Cities’ que decorre durante 3 dias , na Feira Internacional de Lisboa-FIL, o Presidente da Câmara Municipal do Funchal foi questionado se estava satisfeito com o andamento da descentralização.

Na resposta, Pedro Calado defendeu que “qualquer município gosta da descentralização, todos são apologistas em ter mais responsabilidade”. Contudo, pede “mais meios financeiros para poder executar os projetos que são exigidos e toda a responsabilização”, pois sem meios, “nós não conseguimos desenvolver grandes projetos”.

Pedro Calado lembra que abaixo do Governo da República estão os municípios e abaixo destes as juntas de freguesia, sublinhando que são os autarcas que têm um contacto direto e diário com as populações. Daí afirmar que, para a boa gestão da coisa pública importa haver mais meios.

Por isso, fica incrédulo com as transferências do Orçamento de Estado de 2023 para os municípios, sublinhando que no caso da Câmara Municipal do Funchal haverá um aumento de 1,5%, o equivalente a 181 mil euros, um valor que fica aquém do desejado, tendo em conta que o esforço que a CMF vai fazer para apoiar as famílias funchalenses através da devolução de 3,3 milhões de euros das verbas em sede do IRS é muito maior que o esforço do Estado.

“Dizer-se que vamos descentralizar sem recursos financeiros é apenas um conceito teórico, porque no terreno isto não funciona”, salientou, apontando um exemplo muito concreto: “Nós na CMF desde que assumimos a presidência fizemos um pacto com as nossas juntas de freguesia e descentralizamos financeiramente uma série de poderes. Tínhamos em vista que o Orçamento de Estado para 2023 conseguisse apoiar mais os municípios atendendo a todas as dificuldades que estamos a enfrentar e não é isso que se verifica”, constata.

Face a este quadro, o presidente da autarquia do Funchal questiona: “Vamos apregoar que vamos apostar numa cidade eficiente, resiliente, automatizada, virada para o futuro, para as novas gerações, mas com que recursos? Não há. Das duas uma, ou se começa a falar da uma forma muito clara e transparente atribuindo mais meios ou então não vale a pena falarmos de conceitos teóricos, porque é uma perda de tempo.

O presidente da CMF referiu ainda sentir dificuldade em perceber a ligação institucional entre Governo da República e os municípios, admitindo que muitas vezes faz-se uma confusão por existir duas regiões autónomas, mas isso não retira responsabilidade ao Estado Português de fazer ligação direta com os municípios, até porque sublinha, os municípios da Madeira ligam-se diretamente com o Estado Português e não com os governos regionais.

Etiquetas: Notícias
Partilhar
  • Share on Facebook
  • Share on Twitter
  • Share on WhatsApp
  • Share on LinkedIn
https://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2022/10/apoio_municipios.jpeg 1209 900 CMF_CC https://www.funchal.pt/wp-content/uploads/2022/03/WFx_brasao_logo_slogan2-18-1080x254.png CMF_CC2022-10-11 16:04:432022-10-11 16:05:03Descentralizar sem recursos financeiros é uma perda de tempo
Artigos Relacionados
Pedro Calado quer ajudar a dinamizar o comércio através da redução dos encargos fiscais e da realização de eventos
Nádia Coelho participa em Amarante no “Adapt.Local”
Pedro Calado lançou desafio a empresários para repensarem horários de funcionamento
PEDRO CALADO SALIENTA IMPORTÂNCIA DOS BENEFÍCIOS FISCAIS PARA A REABILITAÇÃO URBANA
16º Aniversário do Ginásio de Santo António
Festa da Alegria no Montado da Esperança Festa da Alegria no Montado da Esperança
CMF entregou 24 projetos urbanísticos a 12 famílias das Zonas Altas
A Câmara Municipal do Funchal aposta num programa de animação de fim-de-ano diversificado no Parque de Santa Catarina

Pesquisar

Categorias

  • Apoios e Benefícios Municipais
  • Avisos
  • Consultas Públicas
  • Destaques
  • Notícias
  • Sem categoria
  • Uncategorised

Arquivo

  • Março 2023
  • Fevereiro 2023
  • Janeiro 2023
  • Dezembro 2022
  • Novembro 2022
  • Outubro 2022
  • Setembro 2022
  • Agosto 2022
  • Julho 2022
  • Junho 2022
  • Maio 2022
  • Abril 2022
  • Março 2022
  • Fevereiro 2022
  • Janeiro 2022
  • Dezembro 2021
  • Novembro 2021
  • Outubro 2021
  • Junho 2021
  • Outubro 2020
  • Maio 2020

Siga-nos

  • facebook-alt
  • twitter
  • instagram

Câmara Municipal do Funchal
Praça do Município
9004-512 Funchal

www.funchal.pt

SOBRE NÓS

Câmara Municipal do Funchal

Empresas Municipais

Paços do Município e Heráldica

Certificação da Qualidade

Imagem Corporativa

Política de Privacidade

APOIOS

Educação

Habitação

Emprego

Empresas

Medicamentos

Natalidade e Família

Cartão Municipal

Associativismo

ACESSO RÁPIDO

CMFonline

Funchal Alerta

Loja do Munícipe

Consultar referência Multibanco

Adesão à fatura eletrónica

Leitura do contador da água

Horários de recolha de resíduos

Documentação

Denúncias
CONTACTOS

Contact Center CMF

291 211 000

(todos os dias, das 08h às 22h)

SERVIÇOS ONLINE
CMFonline
Iniciar Sessão Criar Conta
funchal.pt © CMF | DSI 2022
  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • Youtube
3.º Festival de Música Antiga do Funchal decorre de 21 a 23 de outubro3.º Festival de Música Antiga do FunchalEcotrail FunchalEcotrail Funchal – Madeira realiza-se nos dias 22 e 23 de outubro
Scroll to top