Discussão pública do Programa para Orla Costeira da Ilha da Madeira

A proposta do Programa para Orla Costeira da Ilha da Madeira e respetivo Relatório Ambiental encontram-se em período de consulta pública, de 25 de janeiro a 27 de março de 2023.

Locais de consulta: Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (DRAAC) e nas Câmaras Municipais da Ilha da Madeira.

Na Câmara Municipal do Funchal pode consultar e participar, nas instalações do Departamento de Planeamento e Ordenamento, localizadas na Avenida Calouste Gulbenkian nº 10, 1º andar (Edifico 2000), de segunda a sexta, no horário normal de funcionamento: 09:00/12:30 e 14:00/17:30.