Arquivo para Tag: consulta

Consulta Pública do Projeto de Regulamento de Horários de Funcionamento de Estabelecimentos e Atividades Ruidosas do Município do Funchal
A Câmara Municipal do Funchal deliberou, em reunião ordinária…

Consulta Pública do Plano de Emergência Externo da Unidade Autónoma de Gás Natural dos Socorridos
O Plano de Emergência Externo da Unidade Autónoma de Gás Natural…

Consulta Pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Funchal
O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Funchal…

Consulta Pública do Projeto de Regulamento para o Apoio Municipal no Âmbito da Elaboração de Projetos e Isenção de Taxas Urbanísticas para Agregados Familiares com Dificuldades de Recursos na Sua Execução no Município do Funchal
Consulte aqui:
Regulamento

Consulta pública do projeto de Alterações ao Regulamento Geral das Taxas, Outras Receitas e Licenças Municipais do Funchal — Taxa Municipal Turística
Consulte aqui:
Regulamento

Consulta pública do projeto de Regulamento do Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho
Consulte aqui:
Regulamento

Consulta pública do projeto do Regulamento de Acesso a Bolsas a Estudantes do Ensino Superior
Consulte aqui:
Aviso nº 13843/2053, Diário da Repú…

Consulta pública do projeto de Regulamento Municipal do Orçamento Participativo do Funchal
Consulte aqui:
Aviso nº 3250/2053, Diário da Repúb…

CONSULTA MERCADO IMOBILIÁRIO
Consulte aqui:
EDITAL 515/2022
CONSULTA DE MERCADO
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