Funchal apoia 135 famílias carenciadas
Cada família será apoiada com 150 euros na aquisição de produtos alimentares
A Câmara Municipal do Funchal vai investir 20 250 euros para apoio social a famílias carenciadas. Este apoio consiste na atribuição de 135 cartões no valor unitário de 150 euros destinados à aquisição, numa superfície comercial alimentar, de bens de primeira necessidade, ou seja, bens alimentares sujeitos à taxa reduzida de IVA; à taxa zero ou no regime de isenção de Iva. Esta medida de apoio social, vai à próxima reunião de Câmara.
A vice-presidente da Câmara Municipal, Cristina Pedra, adianta que este montante provém de uma gestão eficiente de tesouraria que, fruto da constituição de um depósito a prazo efetuado, no valor de oito milhões de euros, por 90 dias, originou uma receita municipal extraordinária de 20 250 euros.
Cristina Pedra lembra que a constituição deste depósito a prazo, visou essencialmente “dar rentabilidade” ao dinheiro da autarquia que podia ser aplicado de forma segura num depósito de capital garantido e gerador de juros.
A autarca não tem dúvidas que esta “medida inovadora” do atual executivo foi a mais acertada, em termos de “boa gestão” dos dinheiros públicos, refutando desta forma as críticas levantadas na altura pela oposição. “O nosso objetivo era conseguir mais receita e, agora, vamos aplicar o dinheiro dos juros no apoio social a pessoas carenciadas, que estão identificadas pelo Departamento Social da autarquia do Funchal”, frisou, sublinhando que se trata de um reforço para responder socialmente às dificuldades de muitas famílias dados os impactos da atual conjuntura económica, devido à guerra na Ucrânia, à inflação, que têm tido reflexo, nomeadamente no agravamento das taxas de juro no crédito à habitação.
Neste sentido, o Departamento de Educação e Valorização Social, com base nas mais variadas situações de carência social, atualmente aferidas nos diversos apoios sociais, compilou alguns casos de maior necessidade, aferindo por intermédio da análise efetuada às candidaturas dos programas atualmente em vigor, usando critérios de elegibilidade como os rendimentos per capita mais baixos, agregados familiares mais numerosos, situações de doenças crónicas incapacitantes ou outras patologias associadas, agregados monoparentais, ou outras situações de carência alimentar identificada.
Após consideração dos critérios, resultou numa lista de 135 agregados.
