FUNCHAL GARANTE EMPRÉSTIMO PARA COMPARTICIPAÇÃO NA OBRA DA ETAR
Em menos de dois meses, após a tomada de posse, o novo executivo autárquico levou e aprovou em Reunião de Câmara a abertura de procedimento para contratação de empréstimo de médio/longo prazo para a comparticipação do Município na obra de “Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal”, projeto esse cofinanciado pela União Europeia e pelo Governo Regional.
Consultadas 8 instituições bancárias para apresentarem propostas de financiamento até 3 milhões de euros, a amortizar em 20 anos, sendo o critério de adjudicação do mais baixo spread (margem) sobre uma taxa Euribor a 12 meses, e tendo a Câmara Municipal do Funchal recebido propostas muito competitivas, a adjudicação do empréstimo acabou por recair na Caixa geral de Depósitos, com um spread de 0,445%, isto é, um spread dos mais baixos dos últimos anos, contratualizados pela CMF.
Este investimento na ETAR é estruturante para o Município do Funchal, já que visa garantir um nível de tratamento primário das águas afluentes, em consonância com a disposição da Diretiva do Conselho nº 91/271/CEE de 21/05/1991, Directiva das Águas Residuais Urbanas (DRAU) e com a legislação em vigor.
Note-se que a recuperação e ampliação da ETAR do Funchal revela-se essencial para a redução da poluição urbana nas massas de água, assegurando uma maior proteção do ambiente, em geral, e das águas costeiras, daí a extrema importância dada no empenho e realização deste projeto, pelo atual executivo municipal.
