Funchal pioneiro, na Região, na elaboração e implementação do Plano de Acção Climática

PAC deve estar pronto e aprovado daqui a ano e meio

Decorreu, hoje, na Sala da Assembleia Municipal da Câmara Municipal do Funchal, a apresentação inicial do PAC FUNCHAL 2030 – Plano de Ação Climática com um custo de 67 mil e 500 euros e que deverá estar concluído e aprovado, primeiro com discussão pública, depois em Reunião de Câmara e Assembleia Municipal, dentro de ano e meio como salientou a presidente da autarquia.

No arranque deste seminário inicial, que contou com a presença da empresa de consultadoria PATER Cristina Pedra destacou que «este é um dossiê em que o Município do Funchal é líder e pioneiro».

A autarca, que explicou ser hoje o «pontapé de saída» deste processo, que terá quatro fases, explicou que o PAC decorre da legislação «nacional», aprovada em «2021», e que determina a implementação deste plano por todo o país, embora, presentemente, sejam «poucas as autarquias», que já o tenham, «cerca de 30».

Lembrando que hoje é 20 de Fevereiro e que «ninguém esquece a desgraça e a intempérie» que sucedeu em 2010 bem como as alterações climáticas em curso, dando o exemplo das chuvas e incêndios intensos, a autarca realçou a importância desta iniciativa municipal, adiantando que nesta primeira fase já foram ouvidos todos os departamentos municipais, seguindo-se a auscultação de privados e entidades.

Cristina Pedra lembrou ainda o trabalho permanente que a autarquia tem efectuado na prevenção e limpeza, em prol da segurança das populações, dando o exemplo do que aconteceu nas últimas tempestades em que não houve problemas de grande monta.

Quanto aos novos contributos do PAC, Cristina Pedra salientou o «conjunto de identificações de áreas em que tenham que ser feitas intervenções preventivas e outras em que seja implementadas medidas» com recurso «a fundos europeus», ressalvando que, ademais, ter o PAC organizado é obrigatório para determinadas candidaturas ambientais e europeias.

Este seminário inicial terminou com a intervenção da vereadora do pelouro do ambiente, Nádia Coelho, que afirmou ser o PAC um «instrumento estratégico» fundamental, já que «não é um fim» mas um «processo para o futuro».

Nádia Coelho apontou ainda que desde a primeira hora que as alterações climáticas estão na agenda e são uma preocupação central do actual executivo da CMF, dando exemplos do trabalho que tem vindo a ser realizado e apelando ao trabalho colectivo nesta questão da acção climática.

Refira-se que um dos objectivos é a redução das emissões de dióxido de carbono em 40%, isto até 2030.