Pedro Calado constata “empobrecimento” do OE para o Município do Funchal
Numa primeira reação, após uma análise aos mapas de transferências do Orçamento de Estado de 2023 para o município do Funchal, Pedro Calado diz verificar “um empobrecimento”, ao comparar as verbas de 2022 face às verbas do OE para o próximo ano, sublinhando que a autarquia do Funchal terá apenas um aumento de 1,5%, o equivalente a 181 mil euros.
Um valor que segundo afirma o Presidente da Câmara Municipal do Funchal (CMF) fica muito aquém do desejado, sublinhando que esperava uma solidariedade do Estado muito maior. “Quando no OE de 2022 está contemplado uma inflação de 7,4% e nas verbas que nos são enviadas através do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) e do Fundo Social Municipal (FSM) se prevê uma transferência de apenas 1,5%, um aumento de 181 mil euros, significa que nestas duas rubricas do OE, a CMF vai perder 5% no próximo ano, porque o aumento de 1,5 % é inferior à taxa de inflação de 4% prevista para 2023, ou seja o contributo do Estado é manifestamente insuficiente face aos acréscimos de custos que nós vamos ter no próximo ano”.
Pedro Calado diz que a grande diferença está no valor do IRS, isto porque a autarquia do Funchal deliberou fazer a devolução de 3,3 milhões de euros aos munícipes em 2023.
Ou seja, “o esforço financeiro que a CMF vai fazer para devolver 3,3 milhões de euros das verbas em sede do IRS aos munícipes é muito maior que o esforço do Estado dá 181 mil euros para ajudar o concelho do Funchal”. O presidente da autarquia refere que por esta “disparidade” se percebe a falta de empenho e de ajuda social do Governo Socialista perante o Município do Funchal.
Na opinião de Pedro Calado, este é um orçamento que vai reduzir poder de compra, vai ter menos salários reais, vai dar menos apoio às Câmaras e às Juntas de Freguesia.
