Pedro Calado garante confiança e estabilidade política e fiscal para investir na cidade

O presidente da CMF enumera as medidas de apoio aos munícipes e ao tecido empresarial

Na abertura da Conferência ‘O Futuro do Investimento Direto Estrangeiro’, promovida em conjunto pela Ordem dos Economistas, ACIF e Sérvulo Associados, o presidente da Câmara Municipal do Funchal destacou o que foi feito em 10 meses de gestão do atual executivo municipal, no sentido de atrair mais investimento, privilegiando a redução de impostos e a redistribuição de rendimentos pelos munícipes.

“Em 10 meses, eliminámos a derrama municipal, representando 3,5 milhões de euros; fizemos a devolução de rendimentos às famílias, mais 2,5 milhões de euros; iniciámos um processo de apoio ao tecido económico empresarial, no montante de 2 milhões de euros de euros; descentralizámos o apoio nas juntas de freguesia, dotando-as de maior capacidade financeira e responsabilidade; e aumentámos os apoios sociais, quer à natalidade, quer em termos de apoio a medicamentos, associativismo e bolsas de estudo”, detalhou Pedro Calado. Por outro lado, assinalou que a autarquia tem, neste momento, 50 milhões de investimento publico em curso. O presidente da autarquia do Funchal fez questão de realçar a tónica do investimento público, a devolução de rendimento às famílias, a redução da carga fiscal às empresas, para relevar que “os empresários podem sentir confiança novamente na sua cidade e na gestão que está a ser feita”.

Pedro Calado sublinhou que, acima de tudo, ”temos feito um trabalho em pareceria com o Governo Regional, e com outras entidades, que considera “fundamental para o desenvolvimento e captação de investimento”. Neste particular destacou a importância para a cidade do Funchal a política da autarquia em termos de Reabilitação Urbana. “Traz investimento imobiliário, mas, também, dá a possibilidade de fixar mais residentes na cidade do funchal”, reforçando que “essa reabilitação urbana tem tido um tratamento cuidado da nossa parte”, garantindo que a autarquia tudo tem feito para agilizar e dar rapidez aos processos. Pedro Calado lembra os apoios concedidos: taxa mínima de IVA 5% no custo da reabilitação, isenção de seis meses na taxa de ocupação da via pública, isenção de 50% no custo do alvará, isenção do IMI nos primeiros 5 anos, e isenção do IMT na primeira transação pós-reabilitação.

“Se há investimentos que nós privilegiamos, é efetivamente a recuperação de património degradado que estava fechado, a recuperação económica, atração de investidores nessa área, sobretudo a fixação de mais residentes, situação fundamental, tendo em conta que nos últimos 10 anos o Funchal perdeu 5,5% da população, uma descida que se verifica mais nas camadas mais jovens”, referiu Pedro Calado, alertando que “precisamos urgentemente de colocar os canais económicos a trabalhar e sermos capazes de atrair pessoas a fixar residência no Funchal”, apontando como bom exemplo a politica de incentivo á fixação dos nómadas digitais.

Pedro Calado deixou também a mensagem aos presentes, que um dos principais fatores que tem contribuído para a atração de investimento para a Madeira tem sido a estabilidade governativa. “Mostra a quem quer investir que temos um rumo, não andamos aos ziguezagues, e damos confiança aos investidores”, reforçou.