Câmara do Funchal investe 4,1 milhões na requalificação do Bairro da Ponte
Projeto avança com fundos próprios através de concurso público a lançar em junho
A Câmara Municipal do Funchal (CMF) vai investir 4,1 milhões de euros na requalificação do Bairro da Ponte, em Santo António, com financiamento assegurado exclusivamente por fundos próprios do município. O anúncio foi feito hoje pela presidente da autarquia, Cristina Pedra.
A autarca revelou que a intervenção contempla a demolição de 13 habitações pré-fabricadas antigas com mais de 40 anos e a construção de 23 novas moradias em banda.
Todas as novas habitações serão de tipologia T3, com espaços verdes e características modernas de elevada qualidade.
O projeto foi desenvolvido pelos técnicos da autarquia, numa lógica de valorização dos recursos humanos municipais, conforme sublinhou a autarca.
“É mais uma promessa que estamos a cumprir”, afirmou Cristina Pedra, destacando que a intervenção irá não só melhorar significativamente as condições de vida dos atuais residentes, como também aumentar a oferta habitacional no bairro,
Durante o período de obras, previsto para durar dois anos, os moradores serão realojados e terão garantido o regresso às novas habitações após a conclusão dos trabalhos.
Cristina Pedra lembrou que, inicialmente, a autarquia aguardava uma decisão do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) quanto à possibilidade de cofinanciamento.
No entanto, perante a incerteza, o executivo municipal decidiu avançar com recursos exclusivamente municipais.
A presidente destacou que as finanças da Câmara estão “muito equilibradas” e com “todos os rácios elevados de performance financeira”, o que permite investir com autonomia.
Ainda assim, referiu que a autarquia pretende recorrer a cofinanciamento retroativo.
Já está agendada uma reunião para a próxima semana com o presidente do IHRU, onde será apresentada a possibilidade de recuperar parte do investimento, caso exista enquadramento legal.
“Se pudermos obter apoio financeiro adicional, vamos fazê-lo e reinvestir”, acrescentou.
Após a aprovação do projeto, em Assembleia Municipal extraordinária, agendada para o dia 3 de junho, o concurso público será lançado de imediato, garantindo assim o início “célere” da obra.
Na apresentação do projeto, Cristina Pedra destacou ainda que a estratégia do Funchal para a habitação contempla a construção de 175 novos fogos, incluindo os 23 do Bairro da Ponte, 33 na Nazaré (a serem entregues em breve), 31 na Penha de França, 71 na Quinta das Freiras e 17 no Centro Histórico.
A Câmara Municipal do Funchal, através da SociohabitaFunchal, gere atualmente um parque habitacional com 1.300 fogos, dos quais 42 foram entregues desde outubro de 2021, além dos cerca de 7 milhões de euros investidos na reabilitação e requalificação dos bairros sociais.
A estratégia do município inclui ainda incentivos à habitação jovem e à reabilitação urbana, como isenção de IMI e IMT, apoios ao arrendamento até 230 euros por mês e subsídios de até 7.000 euros para conservação de habitações degradadas, no âmbito do programa PRESERVA.
A presidente garantiu que o trabalho continuará com o mesmo ritmo até ao fim do mandato: “Continuarei a executar até ao último dia. Mil à hora, sem tirar o pé do acelerador”, garantiu.
