São 18 os departamentos com várias novidades que visam descentralizar, desburocratizar e simplificar os serviços da autarquia, beneficiando os munícipes
A nova orgânica da Câmara Municipal do Funchal, ao nível dos departamentos, vai esta semana a Reunião de Câmara. O objetivo desta reestruturação profunda, realizada pela nova vereação, depois de «um levantamento interno, seguido de uma análise bastante cuidada» é servir os munícipes «de forma muito mais rápida e muito mais eficaz, adequando os departamentos aos pelouros e competências dos vereadores», como salienta Pedro Calado.
Nesse sentido, até porque «se percebeu claramente que alguns departamentos da anterior orgânica são demasiado pesados, pouco práticos», haverá a desagregação de alguns deles, sendo criados outros novos, que não só irão «tornar os serviços municipais muito mais funcionais e ágeis», beneficiando, assim os munícipes, mas, também, contribuir, decisivamente, para que Pedro Calado e a sua equipa implementem o projeto que os funchalenses sufragaram com maioria absoluta.
Neste momento, incluindo Bombeiros Sapadores do Funchal e Proteção Civil Municipal, são 12 os departamentos, que agora passam a 18, com várias novidades, sendo de destacar que a Cultura, antes agregada ao Turismo e Economia, passa a departamento.
Outra novidade é a desagregação dos Recursos Humanos e Modernização Administrativa, «outro exemplo de uma estrutura, administrativamente muito complexa», explica o presidente da CMF que, na nova orgânica, se divide em dois departamentos: Departamento de Sistemas de Informação e Novas Tecnologias e Departamento de Recursos Humanos.
Tal também acontece com o atual Departamento Jurídico e de Fiscalização, que dá lugar a dois novos departamentos. A saber: Departamento Jurídico e Departamento de Fiscalização.
Outras novidades são os novos departamentos criados, sendo disso «um claro exemplo o Departamento de Fundos, Parcerias e Consórcios», uma área fundamental para Pedro Calado e para a sua equipa, sobretudo ao nível da «promoção e divulgação dos apoios e incentivos financeiros definidos», bem como, «de outras ações benéficas para o tecido empresarial local», a que se junta ainda a importância que este departamento terá «nas candidaturas da Câmara Municipal do Funchal a fundos, regionais, nacionais e comunitários, para vários projetos» considerados importantes e estruturantes para o futuro do Funchal.
De notar igualmente a criação do Departamento de Juventude e Desporto. Este departamento, sob a tutela da presidência da autarquia, já que Pedro Calado dá particular importância a que o Funchal tenha «uma «juventude participativa, mais intervencionista na planificação e, no crescimento da cidade, sobretudo, em áreas como o social, o desporto e a cultura. Os jovens são o futuro da Região e é com eles que temos de trabalhar, aproveitar as ideias para dar outra dinâmica à cidade em prol de todos».
Quanto aos restantes departamentos que a nova orgânica criará, além dos Bombeiros Sapadores do Funchal e Proteção Civil Municipal, que se mantêm, são o Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial, o Departamento de Mobilidade, Infraestruturas e Equipamentos e o Departamento de Planeamento e Ordenamento, o Departamento de Urbanismo, uma das novidades lançadas por Pedro Calado, já que não constava da anterior orgânica, sendo fulcral na estratégia do novo executivo municipal, dado que, conforme explica o presidente da autarquia, «não pode continuar o atraso na aprovação de projetos. Não podemos ter os promotores a querer investir numa cidade, a querer criar postos de trabalho e uma autarquia que demora, dois a três anos, para dar resposta aos processos, como antes se verificava»).
Da nova orgânica constará ainda o Departamento de Economia, Turismo e Mercados, o Departamento de Educação e Valorização Social, o Departamento de Ambiente, o Departamento de Águas do Funchal e o Departamento de Espaços Verdes e Ação Climática, outra novidade e reveladora da importância que têm para o atual executivo os espaços verdes, jardins, e a introdução de projetos e medidas que contribuam para que o Funchal seja também um exemplo no combate às alterações do clima, cujos impactos são cada vez mais visíveis, quer global, quer regionalmente.
Em suma, conclui o Presidente da Câmara Municipal do Funchal, «sabemos que esta nova orgânica terá uma base maior, mas também sabemos que será muito melhor para a cidade e para os munícipes», visto que, reforça, «foi pensada para descentralizar, desburocratizar e simplificar».
A grande maioria dos departamentos serão constituídos por quadros/funcionários da CMF. «Não haverá, na grande maioria, contratação de pessoas novas, mas sim a valorização dos recursos humanos já existentes», garante o Presidente da Câmara Municipal do Funchal.
